O Ministério Público Federal acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de receber desvios da Petrobras na forma de um apartamento no Guarujá e na armazenagem de “bens pessoais” (na realidade, o acervo presidencial). Na acusação, o MPF disse que os desvios da Petrobras para Lula teriam ocorrido com a participação de executivos da estatal. Na realidade, porém, em depoimento como testemunhas chamadas pela acusação, esses mesmos executivos negaram qualquer conhecimento de vantagens indevidas ou qualquer participação de Lula nos desvios da Petrobras.
No processo que move contra Luiz Inácio Lula da Silva e dona Marisa Letícia Lula da Silva, os procuradores do Paraná que compõem a Operação Lava Jato listaram nada menos do que 27 testemunhas de acusação, todas já ouvidas pelo juiz Sérgio Moro.
Não só nenhum dos 27 depoentes do MPF conseguiram comprovar a principal tese acusatória dos procuradores paranaenses: a de que a construtora OAS teria determinado a outra empresa do mesmo grupo, a OAS Empreendimentos, que “doasse ocultamente” ao casal Lula da Silva um apartamento triplex em um prédio no Guarujá (SP), como pagamento ilegal ao ex-presidente por este ter ajudado à OAS Construções ter fechado três contratos com a Petrobras.
Para além de não auxiliar em nada para comprovar a tese (clique aqui e entenda por que é mirabolante), duas das testemunhas levadas pelos procuradores, e citadas em sua denúncia, relataram fatos que desmentem a tese acusatória do MPF-PR.
As testemunhas são dois ex-executivos da Petrobras, Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco, ambos delatores que fecharam compromisso de colaboração com a Justiça.
Na denúncia que o juiz Sérgio Moro aceitou para tornar Lula e dona Marisa réus no processo penal, os procuradores discorrem longamente sobre um “contexto dos fatos” por mais de 100 páginas, mas em apenas uma delas eles resumem a acusação concreta que apontam contra o ex-presidente Lula:
“Com efeito, em datas ainda não estabelecidas, mas compreendidas entre 11/10/2006 e 23/01/2012, LULA, de modo consciente e voluntário, em razão de sua função e como responsável pela nomeação e manutenção de RENATO DE SOUZA DUQUE [RENATO DUQUE] e PAULO ROBERTO COSTA nas Diretorias de Serviços e Abastecimento da PETROBRAS, solicitou, aceitou promessa e recebeu, direta e indiretamente, para si e para outrem, inclusive por intermédio de tais funcionários públicos, vantagens indevidas(…)
As vantagens foram prometidas e oferecidas por LÉO PINHEIRO e AGENOR MEDEIROS, a LULA, RENATO DUQUE, PAULO ROBERTO COSTA e PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO [PEDRO BARUSCO], para determiná-los a, infringindo deveres legais, praticar e omitir atos de ofício no interesse dos referidos contratos.”
Ou seja, do que acusam objetivamente Lula os procuradores da Lava Jato? De ter solicitado e recebido vantagens indevidas de um empresário (Leo Pinheiro, da OAS), por conta de três contratos fechados entre a Petrobras e a OAS. Tais vantagens teriam sido negociadas e recebidas por meio dos executivos Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Pedro Barusco.
Assim, a fim de provar o que alegam, os procuradores chamaram como testemunhas de acusação os dois executivos. E o que disseram eles no processo? Assista ao vídeo (que, inicialmente, traz trechos também do depoimento de Nestor Cerveró, outro ex-executivo da Petrobras) ou leia a transcrição abaixo:
1 – Paulo Roberto Costa
Pergunta: Vossa senhoria tem conhecimento se o ex-presidente Lula solicitou vantagem indevida em razão do cargo?
Resposta: Não tenho esse conhecimento.
P: Vossa senhoria tem conhecimento se o ex-presidente aceitou promessa de vantagem indevida também em razão do cargo?
R: Não tenho esse conhecimento.
P: Vossa senhoria tem conhecimento se o presidente Lula recebeu vantagem indevida em razão do cargo?
R: Não tenho esse conhecimento.
P: Vossa senhoria tem conhecimento se a OAS teria oferecido vantagem indevida em razão do cargo ao ex-presidente Lula?
R: Não tenho esse conhecimento.
2 – Pedro Barusco
Pergunta: O senhor teve algum contato direto com o ex-presidente Luiz Inácio?
Resposta: Eu só tive oportunidade de encontrar com ele em inaugurações ou solenidades. Nunca tive pessoalmente com ele, conversando ou discutindo algum assunto.
