Cláudio Soares Rocha, servidor do Arquivo Nacional desde 1998 e diretor de Documentação Histórica da Presidência da República, depôs nesta quarta-feira ao juiz Sérgio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba e afirmou:”Eu garantia que não houvesse nenhum documento público indo para o acervo privado”, explicou Soares.
A afirmação encontra razão de ser no âmbito de uma das acusações que o Ministério Público Federal imputa a Luiz Inácio Lula da Slva – acusação esta desacompanhada de qualquer prova: a de que o ex-presidente teria tomado para si, ao deixar o cargo, documentos e materiais de propriedade da Presidência da República.
Soares explicou que, no fim de um mandato presidencial, seu departamento entrega ao presidente de saída do mandato o acervo colecionado durante o exercício do cargo que lhe compete. Ele explicou que esse procedimento é padrão e foi adotado da mesma forma para os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso, por exemplo.
Cláudio Soares também esclareceu como funciona todo o processo burocrático de recebimento de presentes pelo ex-presidente, como essa triagem é feita por servidores em um sistema informatizado que registra as informações de procedência e que gere toda a sua administração até o encaminhamento do material para o acervo presidencial. Esse trabalho envolve entre 30 e 50 pessoas. O fato de desconhecerem toda a cadeia procedimental não impediu que os procuradores da Lava Jato pedissem à Justiça que parte do acervo de Lula seja levado de volta para a Presidência da República. O juiz Moro vai decidir se autoriza ou não.
Segundo Soares Rocha, o encaminhamento dos presentes recebidos em trocas de chefes de Estado foi feita de forma correta nos governos Lula e Dilma. Havia uma preocupação do Museu da República em receber alguns presentes recebidos pelos ex-presidentes, e Lula passou vários dos materiais recebidos por ele à instituição.
