Na semana passada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi a Curitiba depor em processo conduzido pelo juiz Sérgio Moro. Junto com ele, milhares de pessoas de todo o país foram até a capital paranaense para apoiá-lo. Cerca de 400 pessoas se reuniram em outro ponto da cidade para pedir sua condenação. Lula entrou e saiu de Curitiba pela porta da frente, abraçando a população, seus agradecidos apoiadores. As imagens deste dia ganharam o mundo.
Nos jornais e telejornais, alguns meios de comunicação bem que tentaram, mas foi impossível esconder o que saltava aos olhos: Lula se saíra muito bem em seu depoimento. Respondeu a todas as perguntas, apontou os excessos que vêm sendo cometidos no âmbito do processo e na imprensa e reiterou sua inocência sobre tudo que lhe é imputado.
A partir daí, teve início uma onda que já se tornou rotina sempre que há alguma notícia positiva sobre Lula. Uma onda de agenda negativa, ataques e novas denúncias baseadas em convicções contra o ex-presidente.
Já há mais de ano, qualquer fato positivo envolvendo o nome de Lula, seja a divulgação de uma pesquisa presidencial, seja um depoimento franco e contundente diante de Sérgio Moro e milhares de apoiadores, gera de volta um turbilhão de denúncias e notícias negativas, na repetição da tática lawfare já denunciada por seus advogados. Lawfare, a prática de fazer uso de armas jurídicas para atacar politicamente uma figura pública, com o intuito de impedir sua participação no processo político-eleitoral.
O que está acontecendo é mais do mesmo. Um dia antes do depoimento de Lula em Curitiba, um juiz da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília decidiu suspender as atividades do Instituto Lula. A decisão foi tomada de ofício pelo magistrado, quer dizer, sem que o Ministério Público ou qualquer entidade de fiscalização e controle tivesse solicitado. Em um primeiro momento, o magistrado tentou omitir este fato, dando a entender em seu despacho que os procuradores haviam solicitado a suspensão. Desmentido nas páginas dos jornais, admitiu posteriormente que agiu de ofício.
O tal juiz cuida de uma ação que apura se Lula teria tentado obstruir a justiça, solicitando a Nestor Cerveró que não assinasse acordo de delação premiada. No decorrer da instrução do processo, tal acusação já foi desmerecida por todas as testemunhas chamadas em juízo, inclusive o próprio cerveró. O único que ainda a sustenta é Delcídio do Amaral, o denunciante, que apresentou denúncia desacompanhada de provas, e graças a ela assinou acordo de delação premiada com o Ministério Público.
De qualquer forma, tal denúncia nada tem a ver com as atividades do Instituto Lula, que tem uma Folha de serviços prestados às causas que atua reconhecida inclusive pelos adversários políticos do ex-presidente. Suas decisão gerou surpresa e contrariedade na comunidade jurídica de norte a Sul do país. Até o insuspeito (quando se trata de defender Lula) jornalista Reinaldo Azevedo criticou com veemência a medida. Os advogados de Lula entraram com recurso em instância superior e aguardam o resultado. Finalmente, na última terça-feira, uma decisão em instância superior derrubou o mando de Ricardo Leite.
Mais denúncias, menos provas
Mas a onda anti-Lula não parou por aí. Sempre contando com a boa vontade da imprensa em espalhar tudo que for contra o ex-presidente, vieram mais ações e notícias.
Os procuradores federais de Curitiba anunciaram que deverão abrir nova investigação contra Lula, agora para apurar eventual crime do ex-presidente de Obstrução da Justiça no âmbito da Operação Lava Jato. O que motiva os servidores a isso? O depoimento de Lula a Sérgio Moro, quando o ex-presidente disse que se encontrou com o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e com o ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, quando ambos eram alvos de investigação da Lava Jato.
Por mais difícil que seja acreditar, é apenas este o motivo que alegam os procuradores para tentar abrir mais um processo penal contra Lula. No depoimento a Moro, Lula contou espontaneamente que encontrou os executivos, e explicou em detalhes os teores das conversas que teve com eles. Ainda assim, para os procuradores da Lava jato isto é motivo suficiente para abrir uma ação penal contra ele. Aos que custam a crer, a notícia está nos jornais e portais do país. (link: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2017/05/15/lava-jato-agora-avalia-acao-contra-lula-por-obstrucao.htm)
Assim se avolumam os processos penais contra Luiz Inácio Lula da Silva, sempre sem provas, sempre frivolamente, sempre em cascata quando há um fato positivo em seu favor, sempre seguindo a cartilha do Lawfare.
Na última segunda-feira (15), a Polícia Federal indiciou Lula em nova investigação. Desta vez, o objetivo é apurar se “o grande chefe do esquema de corrupção na Petrobras” teria levado R$ 6 milhões (que jamais foram encontrados em contas bancárias do ex-presidente, dentro de sua casa ou na de seus filhos, ou no Instituto que leva seu nome, todos já devidamente devassados pelas autoridades federais) para editar uma medida provisória que atenderia ao interesse de determinado grupo econômico, a indústria automotiva.
Qual seria esta medida? É uma Medida Provisória que estendeu a vigência de incentivo fiscal às montadoras e fabricantes de veículos instalados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O incentivo seria extinto em 31 de março de 2010 , mas foi prorrogado até 31 de dezembro de 2015.
Lula assinou a MP dentro de toda uma lógica de administração do país visando reduzir diferenças econômicas e sociais existentes entre as diferentes regiões do país. Ele anunciou que faria isso antes de assumir o primeiro mandato, e fez mesmo. A transposição das águas do rio São Francisco, inaugurada há alguns meses mas 85% executada durante os governos Lula e Dilma, é a última prova disso.
Assim, a MP colocada sob suspeita é totalmente orgânica com a lógica regente nos oito anos de governo Lula. Agora, no entanto, pinçam a medida sob a acusação de que era era algo para Lula e seu partido embolsarem alguns milhões. Como sempre, sem provas, baseados em convicções.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto isso, segue pacientemente respondendo a todas as acusações que lhe são proferidas. Contra delações forjadas, responde com provas de sua inocência. Tantas acusações lhe forem imputadas, tantas serão respondidas.
