13 anos do MCMV, o maior programa habitacional da história do Brasil

Nesta sexta-feira, 25 de Março, o Minha Casa, Minha Vida completa 13 anos de existência. Lançado em 2009, pelo governo Lula, foi o maior programa habitacional já feito na história do Brasil. O objetivo principal do programa era enfrentar o déficit habitacional, especialmente das famílias com menor renda, pois esse déficit se concentrava nas que ganhavam até R$ 1800. O segundo objetivo era gerar empregos na construção civil.

Desde o lançamento do programa até 2016, foram contratadas 4,2 milhões de casas e entregues 2,7 milhões, beneficiando cerca de 10 milhões de pessoas em 96% dos municípios brasileiros. O Minha Casa, Minha Vida reservou metade das unidades do programa para atender as famílias que recebiam até R$ 1800 mensais. Destas, 46% recebiam Bolsa Família, 677% eram negros, mais da metade não tinha o ensino fundamental completo e 70% tinha renda familiar de até R$ 800.

O volume de investimentos em habitação gerado no Brasil foi sem precedentes. Durante os governos petistas, o programa alavancou um montante da ordem de R$ 300 bilhões, impactando significativamente a economia. O MCMV gerou 1,7 milhão de empregos diretos e indiretos. O número de empresas de construção imobiliária cresceu 48% e o seu faturamento aumentou 54%, segundo dados do IBGE.

Além disso, o programa estimulava o empoderamento das chefes de família. As mulheres passaram a ter preferência na assinatura da escritura (89% dos casos) e o imóvel permanece com a mulher em caso de separação. E mais, 3% das unidades destinadas às famílias mais pobres estavam reservadas, obrigatoriamente, às pessoas com deficiência

Depois do golpe contra a presidenta Dilma, em 2016, os recursos para o programa foram reduzidos drasticamente. Além de reduzir o volume de contratações, elas foram se concentrando nas camadas mais ricas da população. Enquanto os governos Lula e Dilma destinavam 50% do total de unidades para renda familiar de até R$ 1800, desde o golpe, esse percentual passou para 12%, isso até 2018.

Com Bolsonaro, o programa começou a ser desmantelado a passos largos para que um Frankstein tomasse o seu lugar. O seu governo baixou os recursos do programa a níveis até então inéditos e lançou o Casa Vede e Amarela, sem consultar os movimentos de moradia e sem garantias de beneficiar as camadas mais pobres da população.

O programa de Bolsonaro, como era de se esperar, não decolou e tem entregado menos do que o prometido. Em 2021, o programa teve um corte e 98% dos recursos, prejudicando a construção civil e agravando ainda mais o problema do déficit populacional no Brasil.

Não temos dados atualizados sobre esse déficit porque o presidente Bolsonaro decidiu não dar condições para realização do Censo Demográfico dos últimos dos anos. Segundo estudo da Fundação João Pinheiro, esse déficit era de 5,876 milhões de moradias, em 2019.

Para celebrar os 13 anos do MCMV, ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou os condomínios Novo Pinheirinho e Santo Dias, em Santo André (SP). A visita foi feita a convite do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto). O conjunto de prédios foi a maior obra financiada pelo programa Minha Casa Minha Vida – Entidades, programa lançado no Governo Lula em 2009, e foi construído pelo MTST. Ao todo, 910 famílias moram no local em apartamentos de 54m2 com varanda, quadra esportiva e área social.

A CNN realizou uma pesquisa com possíveis candidatos à presidência da República para que apresentassem sua solução para o problema. Lula enviou o Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil, com medidas como investimento em cidades inteligentes e sustentáveis, combate à especulação imobiliária, reformas urbanas destinadas a assegurar o acesso à moradia, criação de programas de financiamento de materiais de construção, Bolsa Aluguel, alojamento em hotéis para abrigar moradores em situação de rua ou pessoas vivendo em condições precárias, mapeamento de áreas de risco, planos municipais de contingência para situações de desastres, contratação de quinhentas mil soluções habitacionais novas do MCMV, considerando todas as modalidades, garantindo a destinação de, no mínimo, 50% para a população de baixa renda, e outras. Bolsonaro não respondeu.