17 anos do Prouni e o desmonte da educação pelo governo Bolsonaro

Em 13 de janeiro de 2005, há exatos 17 anos, nascia o Programa Universidade Para Todos (Prouni) pela Lei nº11.096/2005, sancionada pelo presidente Lula. O programa foi criado com o intuito de conceder bolsas de estudos em universidades particulares para cursos de graduação e sequenciais.

Não é segredo pra ninguém que os governos do PT fizeram uma verdadeira revolução na educação brasileira. Lula sempre conta que sua mãe, Dona Lindu era analfabeta, e que ele mesmo estudou muito pouco quando era jovem, por falta de oportunidade. Por isso, o acesso à educação foi um dos pilares de seu governo, assim como da presidenta Dilma. Lula sempre diz que “colocar o pobre na universidade não é gasto, é investimento”.

Programas como o Prouni, o Reuni e o Fies permitiram que milhões de brasileiros e brasileiras chegassem à faculdade. Em 2002, eram 3,4 milhões de vagas, enquanto em 2015 o Brasil contava com 8,02 milhões de universitários.
Foi também nos governos petistas que foram criadas 18 universidades federais e 184 novos campi, levando as instituições de ensino superior a cidades do interior, o que permitiu que muitos mais jovens, filhos de trabalhadores, pudessem estar na faculdade. Um fato até então inédito no Brasil.

Com o Prouni, criado pelo ministro Fernando Haddad, foram concedidas, até 2015, 2 milhões de bolsas em instituições privadas de ensino, das quais 1,4 milhão foram bolsas integrais, ou seja, destinadas a estudantes com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio.

O governo Bolsonaro vai na contramão de todas essas conquistas. Sua cruzada contra a educação se traduz inclusive na qualidade dos ministros que indicou para a pasta. Milton Ribeiro, o atual ministro, é um pastor evangélico notório por defender que as crianças devem sentir dor durante o processo educacional. Na visão do ministro, a aprendizagem não será atingida por “meios justos e métodos suaves”, em um retrocesso de séculos na pedagogia.

Em agosto do ano passado, Ribeiro afirmou em entrevista à TV Brasil que a universidade deveria ser para poucos, uma vez que há muitos engenheiros e advogados dirigindo uber por não conseguirem emprego. Esta é a lógica que pauta o governo: em vez de promover o desenvolvimento econômico para que profissionais encontrem vagas de trabalho em suas especialidades, a destruição de Bolsonaro visa acabar com vagas de universidade. No Brasil apenas 21% da população adulta terminou a universidade.

O desmonte da educação se revela em números. Todo o esforço de Lula e dos governos do PT em promover a inclusão universitária vem sendo destruído: a previsão do número de contratos do Fies, programa de financiamento do ensino superior, em 2021 é de somente 43 mil, enquanto em 2014, no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff, foram 733 mil contratos em apenas um ano.

A reestruturação do Fies no governo Lula, que possibilitou que o Estado entrasse como fiador dos estudantes, foi uma das causas que propiciou que 2,5 milhões contratos fossem firmados por meio do programa, uma média de 194 mil contratos por ano, um crescimento de 254% em relação à era anterior ao PT. A média anual de contratos no governo Bolsonaro caiu para 60 mil ao ano, uma diminuição de 69% na média anual, com tendência de queda ainda maior para o próximo ano. O número de bolsas do Prouni caiu 30% entre 2020 e 2021. Com o Enem também não é diferente: em 2021, foram apenas 3,1 milhões de inscritos, menor número desde 2007.
Bolsonaro faz um governo que tem sua cara: sem educação e sem olhar para o povo. Para ele, é interessante manter a população ignorante.