20 de outubro de 2021

Neste dia 20 de outubro, o Bolsa Família completaria a maioridade: são comemorados os 18 anos do maior programa de transferência de renda do mundo. Nessa data, em 2003, o presidente Lula assinava a Medida Provisória nº 132, criando o Bolsa Família.

O programa retirou 36 milhões de pessoas da miséria. Segundo registros oficiais, o número de famílias beneficiadas pelo programa aumentou substancialmente de 2003 a 2006, quando alcançou 11 milhões de lares. Em 2009, a meta do programa foi fixada em cerca de 13 milhões de famílias, a qual passou para 13,8 milhões de beneficiários dois anos depois. 94% dos recursos chegavam aos 40% mais pobres da população. Estudos comprovaram que a maior parte do dinheiro é usado para a compra de alimentos, materiais escolares e roupas para as crianças.

O sucesso do programa se deu, principalmente, por causa de sua faixa ampla de atuação, que mobiliza diversos setores do poder público. As condicionalidades do programa exigiam que as crianças permanecessem na escola, que os menores de 7 anos estivessem com as vacinas em dia e com o acompanhamento de crescimento e desenvolvimento. Além disso, as gestantes deveriam realizar o pré-natal.

O Programa Bolsa Família teve fortes impactos na saúde, como a redução de 58% da mortalidade infantil causada por desnutrição e do déficit de estatura das crianças até efeitos não esperados, como controle e detecção precoce de tuberculose e hanseníase.

Estudo inovador, publicado em setembro de 2021, com mais de 6 milhões de indivíduos, mostrou que o Bolsa Família reduziu em 16% a mortalidade de crianças de 1 a 4 anos, entre 2006 a 2015. Em famílias com mães negras e em municípios pobres, a redução foi ainda maior, chegando a 26% e 28%, respectivamente.

O programa também promoveu uma revolução na vida das mulheres mães de família: mais de 90% dos cartões estavam em nome delas, para que essas mulheres pudessem cuidar de suas famílias e tivessem a oportunidade de escapar de situações de violência doméstica. Não por acaso, as mães solos correspondiam à maior parte dos beneficiários (40%).

Com a presidenta Dilma, a partir de 2013, o governo começou a realizar a busca ativa para localizar as famílias em situação de miséria que não eram beneficiadas pelos programas sociais nem integravam o Cadastro Único.

No balanço de 10 anos do programa, o Ipea trouxe dados surpreendentes: além de ter um dos menores custos dentre os programas de transferência sociais,  cada R$ 1 gasto com o programa “gira” R$ 2,4 no consumo das famílias e adiciona R$ 1,78 no PIB. Ou seja, o programa movimentava a economia para além do consumo das famílias.

Quando o Bolsa Família completou 15 anos, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou um balanço sobre seus efeitos e concluiu que o Bolsa Família proporcionou a redução de cerca de 15% no número de pobres e de mais de 25% no número de extremamente pobres no período.

O sucesso do Bolsa Família foi modelo para programas semelhantes em quase 20 países, como Chile, México, Indonésia, África do Sul, Turquia e Marrocos. A cidade de Nova York chegou a criar o programa “Opportunity NYC”, de transferência condicional de renda, modelado no Bolsa Família e no equivalente mexicano.

Em 2013, o governo brasileiro recebeu prêmio internacional por causa do programa Bolsa Família. A Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA) anunciou, na Suíça, o país como vencedor do I Award for Outstanding Achievement in Social Security em reconhecimento ao sucesso do Bolsa Família no combate à pobreza e na promoção dos direitos sociais da população mais vulnerável do Brasil.

Segundo dados obtidos pelo Estadão por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), desde que o programa foi criado, 795 mil pioneiros do Bolsa Família deixaram o programa. 69% dos primeiros beneficiários não contam mais com o auxílio que hoje paga, em média, R$ 190. Os remanescentes da primeira leva representam menos de 3% dos cerca de 14,6 milhões de beneficiários atuais. Esses números derrubam a tese de que quem recebe o benefício não tem interessem em trabalhar e mudar de vida.

Desgoverno Bolsonaro e a destruição do Bolsa Família

Promovendo uma destruição sem precedentes no país, Bolsonaro também tem se empenhado em acabar com o que vinha dando muito certo. Em uma tentativa de descolar o programa de sucesso da administração de Lula, Jair criou um novo programa, o Auxílio Brasil, cheio de problemas, e aniquilou o Bolsa Família sem apresentar nenhum estudo de impacto.

Antes de assumir o poder, Bolsonaro chegou a defender o fim do Bolsa Família. Em 2011, como deputado federal, chamou os beneficiários de “ignorantes” e “pobres coitados”.

Em artigo para a Folha de S. Paulo, Tereza Campello, que foi ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do governo Dilma, diz que Bolsonaro ameaçou acabar com o Bolsa Família pelo menos 10 vezes desde que chegou à presidência da República.

Ela aponta que o novo programa do governo destrói o que havia de melhor no Bolsa: (1) cria um conjunto de 9 tipos de benefícios diferentes, tornando mais oneroso e complexo o programa; (2) opta por centrar a atuação do Estado no aplicativo, abandonando o Cadastro Único como ferramenta de identificação e inclusão, base para uma atuação integral de combate à pobreza, com oferta de bens e serviços públicos; (3) desqualifica o processo humanizado de abordagem e acolhimento garantido no Sistema Único de Assistência Social, o SUAS; (4) centraliza todo o processo no governo federal, secundarizando a cooperação federativa.

Além disso, o governo também não apresenta os impactos sociais e orçamentários da criação do novo programa. Não sabemos quanto custará, quais serão os critérios de inclusão das famílias e demais informações necessárias para se criar um programa que visa substituir algo do tamanho do Bolsa Família.

O anúncio de que pagaria R$ 400 de benefício causou frisson no mercado financeiro, derrubando a bolsa de valores e fazendo o dólar subir nesta terça (19). Com o dólar alto, quem lucra é o Paulo Guedes e sua offshore em paraíso fiscal.

O lançamento do Auxílio Brasil, que estava previsto para esta terça-feira (19), foi cancelado de última hora.

A opinião de Lula sobre o Auxílio Brasil

Em entrevista à rádio A Tarde, de Salvador (BA), nesta quarta-feira (20), Lula disse que Bolsonaro tem que dar um auxílio de R$ 600 para os brasileiros pobres que passam por dificuldades. Ele lembrou que PT, há mais de cinco meses, pediu que o valor do auxílio se fixasse em R$ 600. O ex-presidente disse não se importar que Bolsonaro possa tirar proveito eleitoral do auxílio, porque o povo merece receber o dinheiro.

“Estou vendo agora que Bolsonaro vai dar um auxílio emergencial de R$ 400 que vai durar até o final do ano que vem. Muita gente diz que a gente não pode aceitar porque é um auxílio emergencial eleitoral. Não, não penso assim. Faz mais de cinco meses que o PT pediu um auxílio emergencial de R$ 600, aliás, o PT pediu e mandou uma proposta para a Câmara dos Deputados de um novo bolsa família de R$ 600. Então, o que nós queremos é que o Bolsonaro dê um auxílio emergencial de R$ 600. Ele vai tentar tirar proveito disso? É problema dele. Se alguém acha que vai ganhar o povo porque vai dar um auxílio emergencial de R$ 600, paciência. Eu acho que o povo merece os R$ 600 e acho que ele tem que dar e nós já reivindicamos isso”, disse Lula.