O ex-presidente Lula disse, nesta quinta-feira (25), durante entrevista a William Bonner e Renata Vasconcelos, do Jornal Nacional, que o orçamento secreto bolsonarista é uma usurpação de poder e que transformou o presidente da República em um “bobo da corte”. Lula ainda afirmou que combater o orçamento secreto será tarefa dele e do Alckmin
“Orçamento Secreto não é moeda de troca, isso e usurpação do poder. Acabou presidencialismo, Bolsonaro não manda nada, o Bolsonaro é refém do Congresso Nacional. O Bolsonaro sequer cuida do orçamento, o orçamento quem cuida é o Arthur Lira [Presidente da Câmara]. É ele quem libera as verbas, o ministro liga para ele, não liga para o Presidente”, afirmou.
Jair Bolsonaro aprovou as emendas do relator no Orçamento de 2020, também conhecida como “orçamento secreto”. O instrumento facilitou o trabalho do presidente nas negociações com as bancadas do Congresso Nacional, por exemplo, evitando a abertura de um processo de impeachment, ao serem usadas em troca de apoio político.
“Isso nunca aconteceu desde a proclamação da República e eu tenho consciência de que uma das tarefas minhas e do Alckmin, se a gente ganhar, primeiro é tentar, durante o processo eleitoral, eleger muitos deputados e muitos senadores com ‘outra cabeça’. Segundo, acabar com essa historia de semipresidencialismo, de semiparlamentarismo em um regime presidencial. Para isso precisamos combater o orçamento secreto. O Bolsonaro parece o bobo da corte, ele não coordena o Orçamento”, completou.
Importantes programas do Ministério da Educação foram prejudicados sob o atual governo porque o dinheiro que deveria compor as verbas discricionárias do MEC foi parar nas mãos de parlamentares em troca de apoio a Jair Bolsonaro. Ao menos 18 iniciativas foram prejudicadas pela destinação de R$ 3,7 bilhões ao orçamento secreto, como a Política Nacional de Alfabetização, os Exames e Avaliações Nacionais da Educação Básica e Superior (entre eles o Enem), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e a Concessão de Bolsas de Estudos no Ensino Superior (Capes). Este é apenas um dos efeitos nefastos do orçamento secreto de Bolsonaro.