O economista e professor Guilherme Mello participou, nesta segunda-feira (20/08), do programa “Central das Eleições”, da GloboNews, debatendo propostas do Plano Lula de Governo para a área de economia. Mello é o assessor da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para este assunto. Ele falou sobre as conquistas de Lula na área econômica, aliando crescimento econômico e inclusão social, e sobre as propostas para o terceiro mandato.
Ao longo da sabatina, o assessor deixou evidente que a retomada do crescimento econômico, com geração de empregos e acesso ao crédito, é condição fundamental para qualquer ajuste fiscal. Só cortar gastos não adianta – como se pode comprovar mediante os desastrosos resultados da Emenda Constitucional 95, do governo ilegítimo de Temer, que congelou investimentos sociais por vinte anos e vem causando retrocessos em todas as áreas da economia (suscitando sinais de alerta de vários organismos internacionais).
Guilherme lembrou algumas das principais conquistas dos governos Lula, que sempre aliaram responsabilidade social com responsabilidade fiscal. A era Lula foi marcada por altas taxas de crescimento econômico, aliadas a baixas taxas de inflação e melhorias significativas das condições sociais. Foi Lula o presidente que não apenas pagou a dívida brasileira com o FMI, mas também quem mais reduziu a dívida líquida e bruta, ao mesmo tempo em que realizava o maior processo de inclusão social já vivenciado pelo país. O baixo impacto da crise mundial de 2008 na economia brasileira se deveu, em grande parte, ao fato de que a economia se manteve aquecida, com programas de transferência de renda, política de valorização do salário mínimo e acesso a crédito.
Ao apresentar as propostas do Plano Lula de Governo, o economista apontou a necessidade de um novo projeto de desenvolvimento econômico nacional, com medidas paulatinas para melhoria da situação fiscal. Guilherme afirmou que o estado brasileiro, hoje, tem o menor nível de investimento público desde 1940, o que tem se revelado ineficaz economicamente e catastrófico socialmente. Para reverter a situação, é preciso rever gastos públicos que concentram renda.
Por isso, o Partido dos Trabalhadores propõe uma reforma tributária inovadora, alterando a estrutura tributária de modo a garantir a transação ao longo do tempo, com ganho fiscal de 3 a 4% do Produto Interno Bruto. A proposta se baseia em dois grandes pilares: a simplificação da estrutura tributária (com a substituição de diversos impostos indiretos pelo Imposto de Valor Agregado) e a tributação mais justa, com isenção da taxa do Imposto de Renda de Pessoa Física de famílias com renda de até cinco salários mínimos, além da tributação de lucros e dividendos das grandes fortunas.
O sistema bancário também será alvo de reforma com a proposição de um imposto progressivo com vistas a diminuir o spread (ou seja, a diferença entre os juros que o banco paga ao pegar dinheiro emprestado e os juros que o banco cobra ao emprestar dinheiro). Dessa maneira, quanto mais juros os bancos cobrarem, mais impostos pagarão. Guilherme também falou sobre o Plano Emergencial de Emprego, com a retomada das mais de 7 mil obras públicas paradas em todo o Brasil e a retomada dos investimentos da Petrobras.
