O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Paulo de Tarso Sanseverino determinou nesta segunda-feira (24/10) a remoção de uma fake news publicada, de forma coordenada, pelo senador Flávio Bolsonaro, pela deputada Carla Zambelli e pelo vereador Nikolas Ferreira, além de outros apoiadores do candidato Jair Bolsonaro. A publicação mentirosa foi postada no Twitter e afirmava que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia usado um boné com a sigla “CPX”, que significaria “cupincha” ou aliado do tráfico.
Na verdade, a sigla é apenas a abreviação de “Complexo” – numa referência ao Complexo do Alemão, comunidade carioca visitada pelo ex-presidente Lula durante a campanha. Diversas agências de checagem já mostraram que o termo “CPX”, que estava no boné, é usado por moradores e por órgãos oficiais para se referir à comunidade do Rio de Janeiro. O Twitter tem cinco horas para remover a publicação ou terá de pagar multa de R$ 50 mil.
“É forçoso reconhecer que a propagação desses conteúdos, sem nenhum respaldo probatório, tem o potencial de interferir negativamente na vontade do eleitor”, escreveu o ministro.
A decisão foi concedida após a Coligação Brasil da Esperança, da chapa Lula e Alckmin, ter entrado com uma ação junto ao TSE.
“Os representados (Flávio Bolsonaro, Carla Zambelli e os demais) capitanearam a disseminação em redes sociais, distorcendo o significado da sigla, a fim de incutir na mente do eleitor que CPX significaria ‘cupincha’ em equivalência à parceria do candidato com o crime organizado”, afirmam os advogados Miguel Novaes e Cristiano Zanin Martins, na ação.
A Coligação Brasil da Esperança, que tem como candidato o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é formada pelos partidos PT, PV, PCdoB, PSOL, REDE, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros.
Aragão e Ferraro Advogados
Zanin Martins Advogados
