O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou, nesta sexta-feira (27/10), uma carta à nação com as principais propostas que pretende implementar a partir de janeiro do próximo ano. Entre as propostas, a reindustrialização do país e o estímulo ao empreendedorismo, com crédito facilitado para micro, pequenas e médias empresas por meio do Empreende Brasil, num governo que terá como urgência o resgate de 33 milhões de pessoas que passam fome e outras 100 milhões que estão na situação de pobreza. “A democracia só será verdadeira quando toda a população tiver acesso a uma vida digna, sem exclusões”.
A ideia para a reindustrialização é construir uma estratégia nacional para avançar em direção à economia do conhecimento e ativar vantagens competitivas que o país tem, como por exemplo, nos complexos econômico-industriais da saúde, do agronegócio e do petróleo e gás. “Vamos iniciar a transição digital e trazer a indústria brasileira para o século XXI, com uma política industrial que apoia a inovação, estimula a cooperação público-privado, fortalece a ciência e a tecnologia e garante acesso a financiamentos com custos adequados. Os segmentos das micro, pequenas e médias empresas, bem como das startups, receberão atenção especial. O futuro pertence a quem implantar a sociedade do conhecimento”, diz o documento.
A chamada “Carta para o Brasil do Amanhã” destaca a importância dos bancos públicos, como o BNDES, assim como de empresas estratégicas, como a Petrobras, num ciclo virtuoso para dinamizar a economia com investimentos públicos e privados e também por meio de estímulo ao cooperativismo e à economia solidária e popular. “A roda da economia vai voltar a girar e o povo vai voltar e ser incluído no orçamento”.
Na lista de 13 propostas, Lula lembra que o maior compromisso é construir um Brasil mais igualitário, sem fome, sem pobreza, com bons empregos e salários, priorizando as pessoas que mais precisam. Para que isso aconteça, é preciso um salário mínimo forte, com crescimento anual acima da inflação, Bolsa Família de R$ 600 com acréscimo de R$ 150 por criança de até seis anos, e o Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas para limpar os nomes de devedores no Serasa e SPC, além de isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, acompanhada de reforma tributária.
A carta relaciona também as principais propostas para questões fundamentais, como educação, saúde, cultura, direitos humanos e cidadania, sustentabilidade e transição ecológica.
No documento, o ex-presidente contextualiza o momento político do Brasil, com os direitos, as instituições e as liberdades democráticas sob forte ameaça e reafirma seu compromisso com a democracia. “Somente a democracia pode garantir os direitos da cidadania, condições de vida com dignidade para a população e as conquistas da sociedade”.
Lula diz na carta que a reconstrução do Brasil exige uma gestão pública competente, responsável, aberta ao diálogo e com a mais ampla participação da sociedade, além de uma gestão da economia com credibilidade, responsabilidade e previsibilidade.
