A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia determinou a remoção imediata de vídeos divulgados em redes sociais que usaram diversas técnicas de edição e manipulação, inclusive o chamado “deep fake”, para fazer parecer, de forma mentirosa, que o ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva teria sido vaiado, chamado de “ladrão” e participado de eventos “esvaziados” em Uberlãndia (MG) e Guaranhuns (PE), no mês de junho.
A decisão também determinou que o TikTok e o Facebook sejam oficiados para identificação dos responsáveis pelos perfis que disseminaram as desinformações.
A determinação ocorreu em representação apresentada pela Coligação Brasil da Esperança, da chapa Lula e Alckmin. Os advogados da coligação apontaram que a inveracidade das imagens foi confirmada por agências de checagem de fatos, que demonstraram que os vídeos originais foram manipulados, tiveram o áudio original retirado e substituído por outro, e também foi usada a técnica de deepfake para fazer parecer que um homem teria dito “o ladrão chegou”. Nada disso ocorreu durante os eventos com apoiadores da campanha de Lula.
“A plausibilidade do direito alegado se demonstra no caso porque o caráter desinformativo das postagens foi confirmado pelas agências de verificação. Não há, no vídeo original, qualquer grito hostil ou vaia ao candidato em Uberlândia/MG. Além disso, o vídeo já foi compartilhado por milhares de usuários da plataforma TikTok. Trata-se de conteúdo veiculado com o fim de causar prejuízo eleitoral ao candidato da coligação representante”, afirmou a ministra Cármen Lúcia em sua decisão.
A Coligação Brasil da Esperança é formada pelos partidos PT, PV, PCdoB, PSOL, REDE, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros.
Aragão e Ferraro Advogados
Zanin Martins Advogados
