A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia determinou a remoção de uma publicação feita pelo blogueiro bolsonarista Bernardo Pires Kuster, na qual ele lança fake news a respeito das urnas eletrônicas.
Em seu perfil do Twitter, o apoiador do candidato Jair Bolsonaro coloca em dúvida a transparência e a segurança das urnas eletrônicas, afirmando não ser este um sistema aceito por democracias sólidas. O próprio TSE já atestou diversas vezes a segurança das urnas eletrônicas e agências de checagem já demonstraram serem falsas as alegações de fraude nas urnas.
A ministra deu prazo de duas horas para o Twitter remover o conteúdo falso. “As publicações impugnadas acarretam desinformação, o que leva à repercussão ou interferência negativa no pleito”, escreveu Cármen Lúcia, em sua decisão.
A decisão foi concedida após a Coligação Brasil da Esperança, da chapa Lula e Alckmin, ter entrado com uma ação junto ao TSE.
“A propagação de informações falsas que criam no eleitor a descrença e insegurança acerca da lisura do processo eleitoral são um atentado à democracia brasileira, à
soberania e à cidadania, uma vez que impõem a corrosão da segurança e confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro”, afirmam os advogados Eugênio Aragão e Cristiano Zanin Martins.
A Coligação Brasil da Esperança, que tem como candidato o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é formada pelos partidos PT, PV, PCdoB, PSOL, REDE, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros.
Aragão e Ferraro Advogados
Zanin Martins Advogados
