Poucas horas após ser eleito o novo presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva fez mais pela defesa do meio ambiente e pelas políticas climáticas do que Bolsonaro fez em quatro anos. Já na segunda-feira (31), menos de 24 horas após a vitória de Lula, os dois maiores financiadores do Fundo Amazônia – Noruega e Alemanha – anunciaram que irão retomar os investimentos no Fundo.
“Estamos ansiosos para trabalhar com você, Lula, e sua equipe sobre a Amazônia. Se quisermos ter sucesso na luta por um clima e meio ambiente habitáveis temos que salvar as florestas tropicais”, escreveu o ministro ministro do Meio Ambiente da Noruega, Espen Barth Eide.
“Há uma forte vontade dentro do governo alemão de chegar ao Brasil rapidamente agora”, escreveu o secretário do Ministério para Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha, Jochen Flasbarth, em seu Twitter ao compartilhar uma reportagem sobre o descongelamento das doações do fundo.
Há R$ 3,2 bilhões parados à espera de um governo que queira investir na preservação do bioma. Os projetos incluem regularização de imóveis rurais, aperfeiçoamento de monitoramento por satélite, combate a incêndios e estímulo à economia sustentável. O dinheiro financia projetos conduzidos por ONGs, governos municipais e estaduais, além de órgãos federais, como Funai e Ibama.
O que é o Fundo Amazônia
Criado por Lula em 2008, o Fundo Amazônia é uma iniciativa pioneira para arrecadar recursos financeiros, junto aos países desenvolvidos, que seriam destinados a manter de pé a maior floreste tropical do mundo, ajudando assim a combater as mudanças climáticas.
Até 2019, o fundo já havia recebido cerca de R$ 3,4 bilhões da Noruega, Alemanha e da Petrobras. O programa se tornou o principal instrumento nacional para custeio de ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de promover a conservação e o uso sustentável do bioma amazônico.
Por que o Fundo Amazônia foi suspenso
Diante da escandalosa falta de compromisso do governo Jair Bolsonaro com o ambiente, o fundo foi paralisado em agosto de 2019. As atividades do Fundo Amazônia foram interrompidas após o Ministério do Meio Ambiente brasileiro decidir mudar a composição do comitê que integra o Fundo e o destino dos repasses.
“Enquanto o conselho e o comitê técnico para calcular os resultados do desmatamento estiverem fechados, não há lugar para onde enviar o pagamento”, declarou o ministro do Clima e Meio Ambiente norueguês Ola Elvestuen à época. “A política do governo brasileiro na região amazônica deixa dúvidas se ainda se persegue uma redução consequente das taxas de desmatamento”, declarou a ministra do meio ambiente da Alemanha, que também suspendeu o financiamento de projetos para a proteção da floresta e da biodiversidade.
Dito e feito. O cenário desolador deixado por Jair Bolsonaro é certamente desafiador: alta no desmatamento por três anos consecutivos, recorde de queimadas no Pantanal, aumento na emissão de gases de efeito estufa, mais devastação ligada à grilagem de terras, crescimento das invasões de terras indígenas por garimpeiros e madeireiros, paralisação do Fundo Amazônia, aumento na liberação de agrotóxicos e diminuição da fiscalização de crimes ambientais.
Por aqui, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na quinta-feira (03/11) que o governo federal foi omisso na gestão do Fundo Amazônia e determinou um prazo de 60 dias para a reativação do fundo – que capta recursos para projetos de proteção da floresta. A maioria dos ministros do STF considerou inconstitucionais os decretos que alteraram o formato do fundo.
Com Lula, Brasil recupera protagonismo global
No próximo dia 14/10, Lula participará da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 27), no Egito, e inicia a retomada do protagonismo brasileiro no cenário global. Candidato perdedor, o negacionista Jair Bolsonaro não tem previsão de comparecer.
A preocupação climática está no centro das prioridades da agenda internacional e de Lula, que retomará o protagonismo do Brasil nos cuidados com a Amazônia, com o planeta e todos os biomas brasileiros. E o momento não poderia ser mais urgente.
O cenário é bastante preocupante. O Fundo Verde do Clima, que deveria ter angariado US$ 100 bilhões por ano desde 2020, reuniu apenas um terço dos recursos prometidos pelos países ricos, segundo a Oxfam. Metas nacionais também estão longe de serem cumpridas.
A retomada do Fundo Amazônia é apenas a primeira de uma série de boas notícias que representam o início de uma revolução pacífica na história de nosso país e na proteção de nossos biomas e ambiente. Como exaltaram publicações como o New York Times, a Nature e o Guardian, “Lula provou provou que pode ser duro com o crime ambiental e entregar resultados em dois mandatos anteriores”.
