As experiências brasileiras de políticas de combate à fome, com foco na alimentação escolar e na agricultura local, foram citadas com destaque durante o 17º Fórum Global de Nutrição Infantil, que ocorre em Cabo Verde até essa sexta-feira. A Iniciativa África, do Instituto Lula, participa do evento.
Representantes dos governos de Gana, Quênia, Zimbábue, Lesoto, Bangladesh e Brasil, entre outros, apresentaram a seus análogos internacionais a situação da alimentação escolar em seus respectivos países, sua evolução recente e os desafios para o futuro.
No painel “Financiamento inovadores para Programas de Nutrição e Alimentação Escolar”, Babe Ousseynou Ly, secretário-geral do Ministério de Educação do Senegal, salientou a experiência de seu país na elaboração de um programa nacional de alimentação escolar autônomo, que funcionará com base exclusivamente em recursos locais.
Dentre as ações citadas para a implementação desse plano, o secretario mencionou o projeto piloto de sucesso do PAA (Purchase from Africans for Africa, ou Compra de Africanos para a África, em inglês) no Senegal que melhorou a produção agrícola e aumentou o consumo de produtos locais, com o objetivo de empoderar as comunidades, gerar renda, melhorar o funcionamento das cantinas escolares e envolver as coletividades locais na elaboração e implementação da política de alimentação escolar.
Na mesma mesa, Barbara Noseworthy, assessora executiva do Diretor de Parcerias e Governança do PMA (Programa Mundial de Alimentos) global, ressaltou em sua fala que, no Brasil, o direito a uma alimentação digna é um direito constitucional. Ela também convidou a todos os delegados a conhecerem a experiência brasileira em alimentação escolar por meio do Centro de Excelência contra a Fome do PMA em Brasília, qualificando a experiência de “transformadora”. A assessora também foi firme ao afirmar que a alimentação escolar é fundamental para garantir a segurança alimentar das populações e que é possivel conquistar um mundo sem fome por meio dessa política.
Na segunda parte do painel, Lazarus Dokora, ministro de Educação Primaria e Secundaria do Zimbábue, também destacou sua visita ao Centro de Excelência em 2014 como marco na evolução da política de agricultura familiar e alimentação escolar em seu pais.
Gala Dahlet, coordenadora-executiva da Iniciativa África do Instituto Lula, participou do painel sobre o papel da cooperação Sul-Sul em investimentos em alimentação escolar com foco na experiência brasileira. Também participaram da mesa Christiani Buani, chefe de programas do Centro de Excelência do PMA, Isabelle Mbala, diretora de qualidade e segurança alimentar do PMA global e Yacoubou Elhadi Anounou, secretario geral de Educação Primaria do Níger.
A coordenadora apresentou o trabalho da Iniciativa África, que tem como um de seus objetivos colaborar na divulgação internacional e apoio para implantação de programas sociais e políticas públicas de inclusão bem sucedidos no Brasil.
Gala defendeu que o combate à fome e à miséria só pode ser bem sucedido com vontade política do governo, lembrando que o Brasil tinha, em 2003, 11% de sua população em situação de fome. Onze ano depois, em 2014, o Brasil saia do mapa da fome. Ela também reiterou que o orçamento dedicado ao combate à miséria e à fome não é um gasto e sim um investimento. Ela citou o Bolsa Família como exemplo, programa cujo orçamento representa 0,5% do Produto Interno Bruto do país, e, a cada real investido, soma R$ 1,78 no PIB.
Gala concluiu que, hoje, assim como a África, o Brasil está marchando em uma rota clara de desenvolvimento econômico e social. Mas os desafios a esse desenvolvimento podem ser melhor enfrentados em coordenação de organismos internacionais, com a sociedade civil e outros atores por meio de parcerias solidas.
A ministra de Educação e Esportes de Cabo Verde, Fernanda Maria de Brito Marques, apresentou a Lei de alimentação e saúde escolar recentemente aprovada no pais como parte de uma estratégia geral de redução da pobreza, e defendeu a necessidade de que esse esforço alie-se a diversas ações, como programas de saneamento, promoção de emprego, reforço do setor privado e compromisso do governo em investir no programa de alimentação escolar de forma perene estão entre elas. No Cabo Verde, o Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem cobertura universal e garante que todas as crianças em escola primaria tenham refeições garantidas todos os dias.
