Nesta terça, 3 de maio, é celebrado o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1993 para marcar a importância de uma imprensa livre e independente para a democracia.
Com o tema “Jornalismo sob cerco digital: a era digital e o impacto na liberdade de expressão, na segurança dos jornalistas, no acesso à informação e na privacidade”, a reflexão deste ano é sobre a digitalização da vida.
Em declaração sobre a data, o secretário-geral da ONU, António Guterres, falou sobre os desafios que a digitalização impõe à imprensa e disse que a tecnologia digital facilita a censura e cria canais novos de opressão e abusos que dificultam o livre exercício do jornalismo.
No Brasil, em tempos em que o governo restringe a liberdade de expressão, agride jornalistas, faz ataques diretos à imprensa e usa as redes digitais para espalhar mentiras, nunca foi tão importante discutir o papel da mídia para a consolidação da democracia, o respeito às liberdades individuais e o combate às chamadas fake News.
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) lança hoje à noite o dossiê “Ataques ao Jornalismo e ao Seu Direito à Informação”, elaborado com base no “Relatório de Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa 2021”, atualizado anualmente. O Relatório constata que as violações à liberdade de imprensa têm continuidade no Brasil e estão associadas à ascensão de Jair Bolsonaro à Presidência da República.
“Em 2021, o número de agressões a jornalistas e a veículos de comunicação manteve-se nas alturas e chegou a bater novo recorde, desde o começo da série histórica dos registros feitos pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), iniciada na década de 1990. Foram 430 casos, dois a mais que os 428 registrados em 2020. A continuidade das violações à liberdade de imprensa no Brasil está claramente associada à ascensão de Jair Bolsonaro à Presidência da República”, diz o documento.
Segundo a entidade, em 2019, primeiro ano do desgoverno, o número de casos de ataques a veículos de comunicação e a jornalistas chegou a 208, um aumento de 54,07% em relação à 2018. Em 2020, a situação agravou-se. “Houve uma verdadeira explosão da violência contra jornalistas e contra a imprensa de um modo geral. Em comparação com o ano anterior, o aumento de casos foi de 105,77%. E, em 2021, essa situação mantem-se praticamente inalterada, com jornalistas sendo atacados cotidianamente”.
O relatório da Fenaj diz que Bolsonaro foi o principal agressor, respondendo, sozinho por 147 casos (34,19% do total), sendo 129 episódios de descredibilização da imprensa (98,47% da categoria) e 18 de agressões verbais a jornalistas. O documento diz ainda que foram registradas 140 ocorrências de censura, a maioria delas (138), cometidas por dirigentes da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
A última versão do Relatório Global de Expressão, elaborado pela instituição internacional Artigo 19 e divulgado em julho do ano passado, também revelou retrocessos no quesito liberdade de imprensa. Segundo o levantamento, o Brasil é um dos países que mais apresentou queda no indicador de liberdade de expressão no mundo: passou de um dos países com maior pontuação, em 2010, para um país em crise de democracia e expressão.
Outro dado que atesta o retrocesso também no quesito liberdade de expressão é do Relatório Variações da Democracia, da Instituição V-Dem, ligado à Universidade de Gotemburgo, na Suécia e que apontou o Brasil, em 2021, como um dos cinco países com maior declínio democrático no mundo.
Nos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT, o país era considerado lugar de livre liberdade de expressão, com 89 pontos em uma escala de 0 a 100. O cenário de restrição de liberdades vem sendo desenhado desde o golpe de 2016: em 2015, o índice era de 86. O golpe derrubou o número para 73, e as restrições vêm aumentando ainda mais sob a batuta autoritária de Bolsonaro. Em 2020, o índice foi de 52 pontos, uma queda de 37 pontos em 10 anos.
O ex-presidente Lula tem apontamentos sobre o papel parcial da mídia na cobertura sobre pautas em que ele está envolvido, faz críticas a erros que a mídia comete, mas é defensor incondicional da liberdade e dos direitos dos profissionais e dos veículos de exercerem o trabalho em condições dignas, humanas e sem censura. Em entrevistas, Lula diz ser resultado da liberdade de imprensa e tem afirmado que nunca, seja no governo ou como dirigente sindical, fez ou autorizou qualquer interferência para impedir que a imprensa fizesse o que quisesse fazer.
“Eu quero a liberdade de imprensa, liberdade com L maiúsculo. Liberdade em que a imprensa fala o que quer, mas a imprensa respeita o direito de resposta. Liberdade para a imprensa não criar um pensamento único, mas um pensamento plural. Ela tem que colocar o que pensa a sociedade, o jornal e a revista escrevam o que quiser. Na minha compreensão quem vai controlar a imprensa no rádio são os ouvintes, na televisão é o telespectador, na internet são os internautas e nos jornais e nas revistas é o leitor, eles que iam controlar”, declarou recentemente o ex-presidente.
