A volta do Brasil ao Mapa da Fome, confirmada por relatório da ONU divulgado na quarta-feira (6), é resultado da destruição, pelo governo Bolsonaro, de políticas públicas implementadas nos governos petistas, para garantir emprego, salário, renda e comida na casa de todos os brasileiros.
A quantidade de brasileiros e brasileiras que enfrentaram algum tipo de insegurança alimentar atingiu o marco de 61,3 milhões de pessoas entre 2019 e 2021, revela relatório da ONU. Ações do desgoverno adotadas antes de 2020, quando o mundo todo foi afetado pela pandemia do coronavírus, enterraram as políticas de valorização do salário mínimo, de transferência de renda e compra de alimento e de fortalecimento da agricultura familiar e camponesa, além da destruição do mercado de trabalho.
“O fundamental é que a gente compreenda que, ao contrário de outras regiões do mundo, a situação de insegurança alimentar no Brasil já vinha disparando antes mesmo da pandemia, não decorre da pandemia. É claro que a pandemia acirrou esse quadro, mas o caminho da volta da fome foi engendrado pelo governo Bolsonaro ao destruir um conjunto de políticas públicas que foram responsáveis pela saída do Brasil do Mapa da Fome”, diz Tereza Campello, ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que acompanhou de perto o processo de transformação do Brasil nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
De acordo com ela, os dados da ONU, que reconhecem o crescimento de todos os indicadores de fome e insegurança alimentar, confirmam a calamidade e os retrocesso que vêm acontecendo no Brasil e têm sido denunciados nos últimos meses pelo ex-presidente Lula e por outros nomes do campo progressista brasileiro.
Macarrão instantâneo e salsicha
Segundo a ex-ministra, a ONU atribuiu a saída do Brasil do Mapa da Fome, em 2014, ao conjunto de políticas públicas destruídas pelo atual governo. A política de fortalecimento e valorização do salário mínimo – que cresceu 74% na gestão petista, levando ao aumento do poder de compra do trabalhador brasileiro – foi um dos pontos centrais para o Brasil vencer o fantasma da fome naquele período.
“A disparada dos preços e a carestia ao longo do governo Bolsonaro é o oposto da trajetória que a gente teve entre 2003 e 2015 e explica em grande medida a perda do poder de compra da população e a falta de acesso a alimentos de qualidade. Então, o povo não só está comprando menos comida, como está trocando alimentos saudáveis por alimentos de péssima qualidade. Trocando arroz e feijão pelo macarrão instantâneo e a salsicha”, pontua.
A ex-ministra destaca ainda a extinção do Bolsa família e do programa de alimentação escolar como parte da conjuntura que levou o Brasil de novo ao caos de ver pessoas sem ter nada o que comer ou com alimento insuficiente para sobreviver.
“Havia um conjunto de políticas públicas estáveis e regulares, ao contrário do que está acontecendo hoje, que a população não sabe quanto vai ter de dinheiro, se vai ter, com esse vai e vem de programas de transferência de renda e com a destruição do conjunto das políticas”, diz, acrescentando ainda que o governo Bolsonaro desmontou também um conjunto de políticas de saúde, educação e de assistência social, além de ter fechado o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, acabando com o controle social, com a transparência e com a democracia.
Falta de vergonha de quem governa
Prioridade do programa de governo do movimento Vamos Juntos pelo Brasil, o combate à fome é assunto frequente do ex-presidente. ““Ter fome nesse país não é por causa da falta de produção de alimento, ter fome esse país é por falta de dinheiro para as pessoas comprarem e é por falta de vergonha na cara das pessoas que governam esse país. Não é explicável a nenhum ser humano que um país que é o terceiro produtor de alimentos do mundo, um país que é o maior exportador de proteína animal do planeta Terra, tem a gente na fila pegando osso, ou para comer carcaça de frango. Tenha gente sem ter as calorias e as proteínas necessárias para comer”, disse em entrevista recente.
Diretrizes
As diretrizes do programa de governo, em construção com participação popular, abordam a fome como questão central a ser vencida num eventual novo governo, em diferentes momentos. A diretriz 5 diz que o primeiro e mais urgente compromisso é com a restauração das condições de vida da imensa maioria da população brasileira – os que mais sofrem com a crise, a fome, o alto custo de vida, os que perderam o emprego, o lar e a vida em família”. A diretriz 8 destaca o compromisso com a justiça social e inclusão com direitos, trabalho, emprego, renda e segurança alimentar para combater a fome, a pobreza, o desemprego, a precarização do trabalho e do emprego, e a desigualdade e a concentração de renda e de riquezas.
Em outro trecho, na diretriz 18, o documento lista como estratégica a retomada da centralidade e da urgência no enfrentamento da fome e da pobreza, assim como a garantia dos direitos à segurança alimentar e nutricional e à assistência social. “Produzi- mos comida em quantidade para garantir alimentação de qualidade para todos. No entanto, a fome voltou ao nosso país. Além de uma questão de soberania, o enfrentamento da fome exigirá mais empregos e mais renda para os mais pobres e será prioridade em nosso governo. Trabalharemos de forma incansável até que todos os brasileiros e as brasileiras tenham novamente direito ao menos a três refeições de qualidade por dia”, diz o documento.
O combate à fome volta a ser pauta na diretriz 20 com o compromisso de implementar um Bolsa Família renovado e ampliado para garantir renda compatível com as necessidades atuais da população. “Um programa que recupere as principais características do projeto que se tornou referência mundial de combate à fome e ao trabalho infantil e que inove ainda mais na ampliação da garantia de cidadania para os mais vulneráveis. Um programa que, orientado por princípios de cobertura crescente, baseados em patamares adequados de renda, viabilizará a transição por etapas, no rumo de um sistema uni- versal e uma renda básica de cidadania”.
