14 de agosto de 2018

As medidas de austeridade fiscal promovidas pelo governo ilegítimo de Michel Temer têm afetado de forma cruel os trabalhadores do campo. Desde 2016, quando se iniciou a atual gestão, pouco mais de mil famílias foram assentadas por ano, em média, no Brasil. Para se ter uma ideia do tamanho do retrocesso, a média anual dos governos do PT foi de mais de 57 mil famílias. Ou seja, o que Temer fez em um ano, Lula e Dilma realizavam em apenas 10 dias. A centralidade do fomento ao acesso à terra e à agricultura familiar nos governos do PT é evidenciada pelos fatos.

Os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio da Lei de Acesso à Informação, são ainda mais assustadores. Em 2017, o governo golpista de Temer assentou somente 1.205 famílias, o menor número desde 1995, quando os assentamentos passaram a ser contabilizados pela autarquia. Os dados também revelam um fato inédito na história do Brasil. Ao longo do ano passado, com Temer no comando do país durante os 12 meses, nenhuma família foi assentada em Pernambuco, Rio de Janeiro, Paraná e Tocantins. Nos governos Lula e Dilma, por exemplo, esses mesmos estados nunca ficaram sem assentar famílias, com médias anuais de 1.417 (PE); 271 (RJ); 894 (PR) e 1.667 (TO).

A falta de compromisso do governo golpista com as famílias mais pobres do campo não para por aí. Assim que Temer sentou na cadeira presidencial, ele extinguiu o Ministério do Desenvolvimento Agrário e cortou drasticamente os recursos para programas de incentivo à agricultura. O corte mais significativo atingiu o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo governo Lula para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil na área rural. Segundo dados do governo federal, os gastos com o PAA, em 2016, foram por volta de R$ 540 milhões. Em 2017, aproximadamente 330 milhões e, neste ano, a previsão é de cerca de R$ 4 milhões, um corte total de mais de 99%.

No Brasil pós-golpe, as políticas destinadas ao financiamento e crédito da atividade de agricultura familiar também foram afetadas. Criado no primeiro ano do governo Lula, o Plano Safra da Agricultura Familiar terá estagnação orçamentária pela primeira vez em 2018/2019. O crédito rural do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) apresenta queda de 21% em relação à safra 2016/2017 e de 37% em comparação à safra 2017/2018.

Os resultados dos desmontes praticados pelo governo de Temer se refletem ainda nas estatísticas estarrecedoras dos assassinatos registrados no campo. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, o Brasil registrou 71 assassinatos por conflitos agrários no passado, consolidando-se com o mais violento dos últimos 14 anos. (Veja dados do estudo aqui).

Em seu próximo mandato, Lula voltará a dar prioridade à agricultura familiar. No Plano Lula de Governo, uma das seções é dedicada a “Viver bem no campo”, o que inclui proposta voltadas ao fomento à agricultura familiar, à reforma agrária e a políticas especiais para o semiárido. O Pronaf – cujos investimentos deram um salto na era dos governos do PT, passando de R$ 2 bilhões em 2002/2003 para R$ 30 bilhões em 2015/2016 – será fortalecido, ampliado e simplificado, com ênfase também no acesso ao crédito rural. O compromisso de Lula, que já mostrou que é possível crescer economicamente promovendo inclusão social, abarca também retomar e ampliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), construindo caminhos para o escoamento da produção agrícola familiar e promovendo a transição para um modelo produtivo de base agroecológica.