Guilherme Mello, assessor econômico da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reafirmou em debate realizado pela Abrig (Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais), nesta quarta-feira (22/8), que o foco do Plano Lula de Governo para a área é potencializar a relação entre Estado e mercado.
“A visão do presidente Lula e de Haddad na relação entre o público e o privado não é excludente. Não há dicotomia entre crescimento e distribuição. Muito pelo contrário. Nossa ideia é de que a distribuição de renda impulsiona o desenvolvimento. E isso não é teoria. Ocorreu de fato no Brasil durante o governo Lula”, afirmou Guilherme.
O economista criticou as reformas implantadas pelo atual governo na tentativa de sair da crise. “A ideia de que a reforma da Previdência vai resolver o problema fiscal está errada. Nossa concepção é de que a gente precisa de um plano emergencial”.
Ele explicou que a retomada de mais de 7 mil obras públicas paradas vai, ao mesmo tempo, gerar trabalho e melhorar a infraestrutura urbana. Segundo Guilherme, essas pessoas, quando empregadas, ainda contribuirão com a Previdência e terão acesso ao crédito, fazendo a roda da economia voltar a girar.
Para que o Brasil retome o caminho do desenvolvimento, outras reformas são propostas por Lula. A reforma bancária vai facilitar o acesso ao crédito. “Hoje, no Brasil, o crédito é proibitivo, tanto para empresários quanto para trabalhadores. Bancos públicos se comportam como cartel privado”, afirmou Guilherme.
De acordo com ele, é necessária uma regra que valha para todos os bancos. Dessa forma, vai aumentar a concorrência entre eles. Nesse sentido, Lula propõe uma progressividade sobre imposto. Quanto mais juros um banco cobrar, mais impostos irá pagar.
A reforma tributária também faz parte do Plano Lula de Governo. Guilherme admitiu as dificuldades de se aprovar no Congresso esse tipo de matéria, mas afirmou que a proposta de Lula vai garantir dois pontos centrais para a aprovação: a reforma não aumentará a carga nem centralizará recursos, o que deixaria estados e municípios de fora.
A reforma terá como foco a composição da carga, a simplificação por meio de IVA e a progressividade. Quem ganhar até cinco salários mínimos será isento do pagamento de imposto de renda. Por outro lado, será cobrado imposto sobre lucros e dividendos. “Hoje, só Brasil e Estônia não cobram, o que acaba incentivando, inclusive, que funcionários se tornem pessoa jurídica para pagar menos impostos, o que impacta a receita da Previdência. Nosso objetivo é equalizar trabalho e capital”.
A retomada de investimento também será necessária, inclusive para o Plano Emergencial de Emprego proposto por Lula. Para isso, de acordo com Guilherme, é preciso revogar a Emenda Constitucional 95. “Não existe no mundo exemplo de governo que tenha constitucionalizado regra fiscal para diminuir o Estado ao longo de 20 anos”, alertou o economista.
Para aumentar a capacidade de investimento, Lula vai criar um fundo que será composto, em parte, por reservas internacionais. “Temos reservas cambiais em excesso e isso nos custa caro”, disse Guilherme. Ainda com participação do setor privado e do BNDES, esse fundo vai financiar bons projetos, com retorno praticamente garantido, fomentando pesquisa, emprego e tecnologia.
“Enfim, a ideia é retomar o caminho do desenvolvimento pensando em soluções inovadoras para problemas históricos, como crédito e financiamento para infraestrutura, mas sempre comprometidos com o desenvolvimento social e sustentável”, concluiu.
