17 de outubro de 2018
Foto: Luis Stuckert

“A hora e a vez dos democratas do Brasil”

Steven Levitsky
Fernando Bizzarro

Jair Bolsonaro pode acabar com a democracia brasileira. Ele é mais autoritário que OrbánErdoganDuterte, e até mesmo que Chávez. Se Bolsonaro vencer, o Brasil vai ficar mais parecido com a Venezuela: as eleições serão menos livres e justas, o Executivo abusará constantemente de seus poderes, o país ficará mais militarizado e violento e direitos civis e humanos serão violados.

A história provou que aqueles que apoiaram candidatos autoritários acreditando que podiam controlá-los sempre se enganaram. Enganados estão também aqueles que acreditam que as ameaças feitas por esses candidatos não são reais: quem faz campanha como autoritário governa como autoritário. E, para aqueles que acreditam que Bolsonaro vai ao menos trazer menos corrupção e melhorar a economia, saibam que as evidências sugerem o contrário: populistas de direita pioram a corrupção e a economia.

A esta altura, a única maneira de parar Bolsonaro é com a formação de uma ampla frente democrática. Tal frente não pode incluir só os progressistas simpáticos ao PT, ela deve se abrir aos líderes e cidadãos que nos últimos 25 anos disputaram com o PT eleições por todo o Brasil.

Para construir essa frente, promessas não serão suficientes. O PT precisa fazer concessões.

Primeiro, o PT precisa reconhecer seus erros. Isso vai ajudar a deixar o ar mais leve antes de qualquer conversa.

Segundo, o PT precisa demonstrar seu comprometimento com o império da lei. O império da lei é essencial para qualquer democracia. É o que separa os verdadeiros democratas de Bolsonaro e sua relação oportunista com a lei. Para fazer esse compromisso crível, é fundamental assegurar que não haverá indulto para Lula e que cabe apenas ao ex-presidente a tarefa de provar sua inocência perante o Judiciário brasileiro. Em uma sentença, o PT tem que mostrar que todos, até Lula, estão sujeitos ao império da lei.

Haddad deve também nomear imediatamente um ministro da Justiça independente e respeitado e apresentar uma lista de figuras com qualidades similares para ocupar os assentos que vão vagar no STF durante o próximo governo. Finalmente, o PT deve também abandonar suas propostas para regular a mídia e convocar uma Assembleia Constituinte. Quando o PT governou o Brasil, o fez democraticamente. É preciso provar que a intenção é a de continuar a fazê-lo no futuro.

Terceiro, o PT deve mostrar seu compromisso com a economia. Haddad terá que deixar de lado o programa econômico do PT, convidar economistas de outros partidos (especialmente do centro e da centro-direita) a se juntar a sua campanha e a colaborar na formulação de um novo programa. Ele deve também nomear imediatamente alguém respeitado à direita e à esquerda para seu Ministério da Fazenda.

É fundamental que Lula e os outros líderes do PT se comprometam publicamente com essas medidas.

Não é suficiente que o façam apenas indiretamente, através de notas plantadas na imprensa ou por meio de declarações vagas. O compromisso de todos, incluído o de Lula, deve ser público, no papel, e acompanhado das assinaturas de todos os líderes do PT.

Uma vez que esse documento chegue nas mãos dos líderes de centro e centro-direita, eles devem agir imediatamente, conclamando seus seguidores a apoiar a frente democrática. Eles devem ser claros e diretos ao dizer que não importa o quanto eles desgostam do PT, Bolsonaro será indubitavelmente pior.

Dadas as históricas animosidades entre os dois grupos, essa não será uma tarefa fácil. Ela requererá liderança corajosa. Expressões de “neutralidade crítica” não vão salvar a democracia brasileira.

Por que concordar com esses termos? Primeiro, porque é a única forma de parar Bolsonaro. Sejamos claros: se qualquer um dos lados deixar de fazer os sacrifícios necessários, eles estarão entregando a presidência do Brasil a Bolsonaro e ameaçando a democracia e os direitos que petistas, tucanos, emedebistas e tantos outros brasileiros lutaram para construir por décadas. Segundo, um governo da frente democrática – o qual, claramente, não deve ser construído sobre as trocas corruptas que imperaram até agora– ajudará os partidos brasileiros a recuperar a confiança dos eleitores, a qual eles perderam para seus rivais autoritários. Essa confiança é indispensável para a continuidade da democracia brasileira independentemente dos resultados da eleição.

Esses sacrifícios são especialmente vitais para o PT. Por um lado, eles ajudarão a restabelecer a imagem do partido como uma força democrática. Por outro – e mais importante–, se Bolsonaro ganhar, petistas e seus apoiadores serão os primeiros a serem atacados.

Frentes democráticas como essas não são novidade para os democratas brasileiros. Em 1966, Juscelino Kubitschek, João Goulart e Carlos Lacerda tentaram pôr suas diferenças de lado e construir a Frente Ampla contra o aprofundamento do autoritarismo militar. O fracasso daquela iniciativa ajudou a empurrar o Brasil para sua noite mais escura. Duas décadas depois, Tancredo Neves, Lula e Fernando Henrique deram as mãos para pôr um fim àquela noite. Seu sucesso produziu uma era dourada para a democracia no Brasil, na qual o país derrotou a hiperinflação, reformou seu Estado, expandiu direitos de cidadania e construiu uma das novas democracias mais bem-sucedidas do mundo. É a hora de fazê-lo de novo.

Steve Levitsky é acadêmico de Harvard e especialista em Peru; Fernando Bizzarro é doutorando no Departamento de Governo da Universidade de Harvard e pesquisador associado ao Centro David Rockefeller para Estudos Latino-Americanos