O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre afirmou que jamais aceitaria trocar sua dignidade por sua liberdade. Lula passou 580 dias preso injustamente, vítima da perseguição jurídica e midiática com fins políticos que o manteve fora das eleições de 2018. O tempo, senhor da razão, encarregou-se de provar, ponto a ponto, a inocência de Lula: a defesa do ex-presidente acumula 26 vitórias judiciais, em absolutamente todos os processos que eram movidos contra ele. Além disto, nesta terça (22), o Superior Tribunal de Justiça determinou que o ex-procurador Deltan Dallagnol (o do power point) terá de indenizar Lula por danos morais.
Em abril, o Ministério Público Federal pediu o arquivamento de mais uma investigação indevidamente aberta contra Lula. referente à investigação por obstrução da Justiça contra Lula, a ex-presidenta Dilma Rousseff e o ex-ministro Aloízio Mercadante. Com essa, Lula já coleciona 26 vitórias na justiça, coisa que a imprensa tenta esconder e a rede de mentiras bolsonarista faz questão de distorcer. O caso comprova a perseguição política e midiática da qual o ex-presidente foi vítima e o lawfare (uso do sistema como arma política e jurídica) praticado pela Lava Jato.
A denúncia foi oferecida pelo então Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, no Supremo Tribunal Federal. O caso foi remetido à primeira instância pelo ministro Edson Fachin, pela ausência de autoridade com prerrogativa de foro no STF. Passados mais de seis anos da data dos fatos investigados, a acusação não conseguiu juntar nenhuma prova de que algum ato ilícito tenha sido praticado.
A premissa da acusação baseava-se em farsa criada pela Lava Jato, já afastada pela Justiça por meio da absolvição de Lula no caso conhecido como Quadrilhão. O próprio MPF reconheceu no parecer que, diante da comprovada inexistência de uma organização criminosa, é impossível cogitar-se da prática do delito de obstrução de justiça.
Vale lembrar que todos os processos que tiveram o envolvimento do ex-juiz e ex-ministro de Bolsonaro, Sérgio Moro, foram anulados devido à suspeição de Moro para julgar os casos e porque o ex-juiz não poderia ter julgado Lula em Curitiba, de acordo com acórdão do Supremo. Moro foi parcial, suspeito e atuou contra Lula, o que configurou o processo de ilegalidade em todas as instâncias. Nos casos em que o ex-presidente foi julgado fora de Curitiba, ele acabou absolvido ou as acusações foram rejeitadas pela ausência de provas.
Além disso, a Vaza Jato mostrou as mensagens trocadas entre o ex-procurador Deltan Dallagnol (condenado nesta terça a indenizar Lula por danos morais) e seus pares também no âmbito da Operação Lava Jato, que confirmam que foram criadas acusações em série contra o ex-presidente como parte de um plano para difamá-lo e sobrecarregar sua defesa (o “Plano do Lula”). O advogado de Lula, Cristiano Zanin, afirma em entrevista para a Revista Veja que a defesa já havia mostrado os vícios do processo, e a suspeição foi reconhecida pelo STF com base nisso. O que foi revelado pela Vaza Jato apenas confirmou o que já era sabido.
Lula foi absolvido da principal acusação que a Lava-Jato fez contra ele, que era a de liderar uma organização criminosa, naquela denúncia esdrúxula que ficou conhecida por causa do PowerPoint. A Justiça considerou a acusação com viés político e a sentença foi tão forte que o Ministério Público sequer recorreu.
Algumas pessoas, em sua maioria ligadas ao jogo sujo de Bolsonaro ou de Sérgio Moro, dizem que os processos foram apenas anulados e não portanto não se pode dizer que ele é inocente. No entanto, é preciso lembrar que, sem condenação, a presunção de inocência segue intacta. Os processos não foram anulados por meras questões técnicas, mas porque o juiz foi considerado parcial e todo o processo viciado, o que é gravíssimo.
Durante o processo da Lava Jato, foi feita uma devassa na vida de Lula e de sua família. Não faltaram oportunidades aos acusadores de provar aquilo que continha em suas denúncias, e mesmo assim nada foi encontrado. Portanto, as tentativas de incriminar também a família de Lula não foram bem sucedidas.
Lula é inocente e está livre porque, finalmente, a Justiça foi feita. Ele foi preso injustamente, em um processo viciado e totalmente comprometido com o objetivo de tira-lo das eleições de 2018. Moro ter-se tornado ministro de Bolsonaro, o principal adversário de Lula na época, após a Lava Jato, é um escárnio e um escândalo no Estado democrático de Direito.
Veja o resumo das 26 vitórias judiciais de Lula:
Caso Tríplex do Guarujá. A defesa de Lula provou que ele nunca foi dono, recebeu ou foi beneficiado pelo imóvel que, na verdade, pertencia à OAS. O caso foi anulado pelo STF em duas decisões.
Caso Sítio de Atibaia. A defesa de Lula provou que ele nunca recebeu dinheiro da Odebrecht para pagar reformas o sítio, que também não era dele. A transferência de de R$ 700 mil da empresa, que consta na denúncia, foi feita para um diretor desta e não para obras no sítio. O caso foi anulado pelo STF.
Tentativa de reabrir o Caso do Sítio de Atibaia. A defesa de Lula provou que não é possível reabrir a ação penal contra ele pelas reformas o sítio de Atibaia, que jamais foi seu. A juíza da 12ª Vara Federal e Brasília acolheu os argumentos da defesa e rejeitou o pedido de reabertura do procurador da República Frederico Paiva.
Caso do Terreno do Instituto Lula. A defesa provou que o Instituto nunca recebeu doação de terreno, ao contrário do que dizia a denúncia da Lava Jato, e sempre funcionou em sede própria. O caso foi anulado pelo STF.
Caso das Doações para o Instituto Lula. A defesa de Lula provou que as doações de pessoas físicas de mais de 40 empresas brasileiras e de outros países para o Instituto Lula, entre 2011 e 2015, foram todas legais. O caso foi anulado pelo STF
“Quadrilhão do PT”. A acusação leviana e grave dizia que Lula era o chefe de uma organização criminosa que drenava recursos de estatais como a Petrobras. A 12ª Vara da Justiça Federal de Brasil arquivou a denúncia por verificar que que o Ministério Púbico Federal acusou sem apontar nenhum crime, nenhum ato ilegal ou de corrupção que tivesse sido praticado por Lula, seus ex-ministros ou por dirigentes do PT acusados junto com ele. O juiz afirmou que a denúncia simplesmente tentava criminalizar a atividade política. O caso foi encerrado e Lula absolvido.
“Quadrilhão” II. A 12ª Vara da Justiça Federal de Brasília rejeitou denúncia semelhante à anterior.
Caso Delcídio. A defesa de Lula provou ser falsa a delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral. A 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília absolveu Lula e não houve sequer recurso da acusação, visto fragilidade das acusações.
Caso Palestras do Lula. Inquérito aberto na Vara Federal de Sérgio Moro, em dezembro de 2015, que acusava Lula de simular a realização de palestras, em mais um farsa da Lava Jato. A defesa provou com provas robustas que todas as 72 palestras de Lula organizadas pela empresa LILS, entre 2011 e 2015, realmente foram realizadas. A PF e o MP tiveram de reconhecer que as palestram foram realizadas sem qualquer ilicitude ou simulação. A legalidade das palestras teve de ser reconhecida em decisão da juíza substituta de Moro, Gabriela Hardt. Caso encerrado, reconhecendo a inocência de Lula.
Caso da Lei de Segurança Nacional. Moro, já ministro da Justiça, requisitou à PF a abertura de inquérito contra Lula, com base na Lei de Segurança Nacional. Lula foi intimado e prestou depoimento à PF. O inquérito foi arquivado pela 15ª Vara Federal Criminal de Brasília.
Caso do filho de Lula (touchdown). A defesa demonstrou serem falsas as acusações do MP contra Luiz Claudio Lula da Silva pela atuação de sua empresa de eventos esportivos Touchdown. A denúncia foi rejeitada pela 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo.
Caso do irmão de Lula. A defesa provou que não havia ilegalidade, fraude ou favorecimento nos serviços que frei Chico, um dos irmãos de Lula, prestou à Odebrecht antes de o ex-presidente ser eleito. A 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo rejeitou a denúncia falsa.
Caso do sobrinho de Lula. A defesa provou que não houve irregularidade, ilegalidade nem favorecimento na subcontratação de uma empresa de um sobrinho do ex-presidente para uma obra da Odebrecht em Angola e que Lula não recebeu qualquer valor decorrente dessa relação contratual. O Tribunal Regional Federal da Primeira Região trancou o caso porque a denúncia era inepta (sem condições mínimas para ser processada).
Caso Invasão do Tríplex. A 6ª Vara Federal Criminal de Santos rejeitou a denúncia do MP referente ao protesto que integrantes do MTST fizeram contra a condenação injusta de Lula, em abril de 2018.
Caso Carta Capital. Investigação encaminha à Justiça Federal de São Paulo. Falsamente, a Lava Jato tentou caracterizar como ilegais contratos de patrocínio da Carta Capital com a Odebrecht. O pedido de arquivamento do procedimento foi feito pela própria PF.
Caso MP 471. Lula foi acusado de receber contrapartida pela edição d Medida Provisória 4771, que prorrogou incentivos à indústria automobilística. O próprio MPF pediu a absolvição de Lula, concedida pelo Juízo da 10ª Vara Federal de Brasília, que considerou não haver justa causa para manter a ação.
Caso da Guiné. O ex-presidente foi falsamente acusado de praticar tráfico internacional de influência e lavagem de dinheiro porque o Instituto Lula recebeu uma doação oficial de uma empresa brasileira que atua na Guiné Equatorial. O TRF3 trancou a ação penal em habeas corpus impetrado pela defesa de Lula por reconhecer que não havia elementos que justificassem a tramitação.
Caso BNDES Angola. Essa denúncia foi baseada na ação penal conhecida como Quadrilhão do PT, em que Lula foi absolvido a pedido do próprio MPF. A ação, sem provas, também utilizada elementos vindos de Curitiba e declarados nulos pela decisão do STF que reconhece a suspeição de Moro. A ação penal foi trancada e encerrada.
Caso Costa Rica Leo Pinheiro. Investigação advinda da delação de Leo Pinheiro, que inicialmente acusava Lula de tráfico internacional de influência na Costa Rica para favorecer a empresa OAS. Ninguém ouvido pela PF confirmou a versão de Léo Pinheiro. O próprio executivo negou qualquer pagamento de vantagem indevida ao ex-presidente Lula em novo depoimento e em declaração de próprio punho. Investigação trancada por falta de provas.
Segunda tentativa de reabrir o Caso Sítio de Atibaia. A 12ª. Vara Federal de Brasília rejeitou novamente o pedido do MPF para reabrir o sítio de Atibaia porque não havia provas, já que as utilizadas pela acusação foram fabricadas pela Java Jato e anuladas pelo STF.
Caso da sonegação de impostos sobre imóveis alheios. Lula foi acusado de não pagar impostos sobre reformas no tríplex de Guarujá e no sítio de Atibaia, imóveis que nunca fora do ex-presidente. O inquérito era baseado em provas forjadas pela Lava Jato e consideradas nulas por decisão do STF. Sendo assim, o próprio MPF concordou com os argumentos da defesa e a 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo arquivou o caso.
Caso dos filhos de Lula.O inquérito acusava Fabio Luis, Marcos Cláudio e Sandro Lula da Silva de suposta sonegação de impostos por pagamentos feitos entre suas empresas. Mais uma vez, a denúncia era baseada em evidências forjadas pela Lava Jato. O MPF concordou com os argumentos da defesa e a 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo arquivou o caso, por falta de provas.
Arquivamento do caso Tríplex do Guarujá. A Justiça Federal de Brasília encerrou definitivamente o caso e determinou o arquivamento do processo relativo ao Tríplex do Guarujá. O MP não ofereceu nova denúncia por falta de provas.
Suspensão do caso Caças Gripen. A robusta decisão do STF acolheu os elementos apresentados pela defesa do ex-presidente e reconheceu que a ação penal fazia parte do “Plano Lula”, engendrado por integrantes da extinta Lava Jato. Mais uma prova do intenso Lawfare de que Lula foi vítima. A recomendação para a compra das aeronaves foi das Forças Armadas, por meio da FAB, em parecer de cerca de 30 mil páginas, sem nenhuma interferência de Lula.
Arquivamento do caso “obstrução de Justiça”. A premissa da acusação por obstrução de Justiça relacionada à nomeação de Lula como ministro da Casa Civil baseava-se em farsa criada pela Lava Jato, já afastada pela Justiça por meio da absolvição de Lula no caso conhecido como Quadrilhão. O próprio MPF reconheceu no parecer que, diante da comprovada inexistência de uma organização criminosa, impossível cogitar-se da prática do delito.
Caso “Ministrão”. A decisão trata da denúncia que visou criminalizar a nomeação do ex-presidente para ministro da Casa Civil durante o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff. Tal ação, que foi protocolada no dia seguinte ao da denúncia do “Quadrilhão do PT”, jamais foi recebida pela Justiça, por falta de materialidade, e, após seis anos, foi arquivada por prescrição de prazo.
Agora, Lula não tem mais nenhum processo contra ele na Justiça. Ele foi reconhecido inocente 26 vezes, ao contrário do que a máquina da mentiras bolsonarista tenta difundir por aí. Na era das fake news, é muito importante estar vacinado contra informações falsas para defender a democracia. Se vir alguma mentira por aí sobre a inocência de Lula, compartilhe a verdade! Acesse https://verdadenarede.com.br para tomar nossas doses diárias de vacina contra fake news e torne-se um agente da verdade.
Se quiser saber mais sobre a farsa da Lava Jato, acesse os quadrinhos “Lula – da perseguição à esperança renovada“; uma história sobre o lawfare praticado contra o ex-presidente e como ele deu a volta por cima provando sua inocência diversas vezes na Justiça.
