28 de julho de 2021

Até 2003, a previdência social brasileira era símbolo do caos: falta de acesso a direitos , filas enormes e espera de até dois anos para recebimento de aposentadoria e benefícios como pensões por morte, auxílio doença e salário maternidade. Filas com idosos e doentes dormindo na rua para tentar garantir uma das poucas senhas de atendimento, falta de funcionários, serviços terceirizados e sem capacitação, agências caindo aos pedaços e parque tecnológico sucateado: era esse o retrato do INSS. Os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT trabalharam intensamente para mudar a situação e, com medidas efetivas, resolveram a questão do acesso à previdência no Brasil. Infelizmente, Bolsonaro está promovendo o desmonte da previdência social e destruindo os avanços em um ritmo avassalador.

A transformação realizada por Lula e pelos governos do PT permitiu zerar a fila de espera para receber aposentadoria – eram mais de 1 milhão de processos aguardando análise em 2003. A espera de dois anos para se aposentar deu lugar ao “Aposentadoria em 30 minutos” (o Programa de Reconhecimento Automático de Direitos passou a exigir apenas os documentos pessoais dos trabalhadores para recebimento de direitos previdenciários), enquanto o tempo de um ano para a perícia médica deu lugar ao prazo de 5 dias para realização de perícias.

As filas físicas também foram extintas, com a marcação de data e horário de atendimento via telefone, internet ou aplicativo. A reforma e a criação de mais 720 postos do INSS, em todas as cidades com mais de 20 mil habitantes, acabaram com viagens de até 600 km para buscar atendimentos às quais eram submetidos os cidadãos brasileiros. Medidas como a realização de concursos para servidores da área de atendimento no ISS (há mais de 18 anos sem contratação) e a implantação da Gestão da Qualidade no Atendimento, que analisou e priorizou os serviços mais urgentes, como pensão por morte e salário maternidade, deram celeridade aos procedimentos.

Lula realizou o censo previdenciário, para atualização das informações, eliminando fraudes e pagamentos indevidos. Foi também realizada a certificação dos bancos de dados com cruzamentos periódicos de informações com outros bancos de dados públicos e bancários. O parque tecnológico obsoleto foi substituído, com modernização da DATAPREV, compra de novos equipamentos e fim da dependência tecnológica do UNISYS, o que propiciou uma economia de milhões de reais por ano.

Nos governos do PT, o caos na previdência social foi substituído por uma gestão transparente, com concessão imediata de benefícios e redução significativa dos tempos de espera. Infelizmente, todo o esforço está sendo jogado no lixo após o Golpe de 2016. Bolsonaro está promovendo um verdadeiro desmonte da previdência. Vamos aos dados:

A “aposentadoria em 30 minutos” acabou, e a espera para receber o benefício está em mais de um ano. Mais de 1 milhão e 500 mil processos estão acumulados, à espera de análise. As perícias médicas demoram mais de seis meses para serem realizadas, deixando milhares de brasileiros doentes e sem rendimento. As filas físicas foram substituídas pelas filas virtuais – o atendimento é realizado apenas por agências virtuais, o que também restringe o acesso dos mais pobres. Agências criadas durante os governos do PT foram fechadas, a DATAPREV foi abandonada e sofre reiteradas tentativas de privatização e os bancos de dados estão sem manutenção.

A carreira de perícia médica foi retirada do INSS, não foram mais realizados concursos públicos e vagas foram extintas pela aposentadoria de servidores. Os valores de arrecadação do INSS foram reduzidos, por abandono do processo, e a gestão transparente foi substituída pela falta de transparência e demora na conclusão dos processos, com alto índice de indeferimento dos pedidos.