Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deram entrada nesta quinta-feira (12) com uma ação de indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão contra o promotor de Justiça Cassio Roberto Conserino, do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Na ação, os defensores de Lula demonstram que Conserino fez uso de seu cargo para causar danos à imagem, à honra e à reputação do ex-presidente. Conserino, que chegou a pedir a prisão de Lula em uma ação judicial que foi rejeitada pela Justiça, já utilizou as redes sociais para chamar o ex-presidente de “encantador de burros”.
Além disso, ele abandonou a ação judicial que tentou mover contra o presidente e outros réus assim que a Justiça retirou Lula do rol de acusados. Isso ocorreu no final do ano pasado. Assim que o ex-presidente foi retirado do processo, o promotor desinteressou-se pela ação e a abandonou, alegando simplesmente “motivos de foro íntimo”. Para os advogados de Lula, este é um claro sinal de que Conserino não buscava fazer Justiça, mas pura e simplesmente prejudicar seu cliente.
Leia, abaixo, a nota divulgada pelos advogados de Lula sobre o assunto.
“Na condição de advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, protocolamos hoje (12.01.2017) ação de reparação por danos morais contra o Promotor de Justiça Cassio Roberto Conserino, do Ministério Público do Estado de São Paulo.
A ação deverá ser distribuída a um das Varas Cíveis de São Bernardo do Campo, onde Lula reside, e pede que Conserino seja condenado a pagar R$ 1 milhão a título de indenização ao ex-Presidente, levando-se em consideração a extensão dos danos causados e, ainda, a capacidade econômico-financeira do citado agente público.
Na ação foi demonstrada: (i) a utilização das prerrogativas e do cargo de Promotor de Justiça pelo réu para causar danos à imagem, à honra e à reputação de Lula; (ii) atuação dolosa do réu no exercício de suas funções confirmada por dois fatos supervenientes: (a) o abandono da causa pelo réu, após a Justiça excluir Lula da sua esfera de atuação funcional (alegando “motivo de foro íntimo”) e, ainda, (b) pela reprodução e divulgação de publicação manifestamente ofensiva ao ex-Presidente (tratado como “Encantador de Burros”) em conta do réu em rede social (Facebook).
No último dia 9/11, o Conselho Nacional do Ministério Público instaurou Reclamação Disciplinar contra o Promotor Conserino, em atenção a requerimento que fizemos levando em consideração parte dos mesmos fatos tratados na ação judicial hoje proposta.
Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira“
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