O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre acreditou na força da agricultura familiar como motor do desenvolvimento regional. Por isso, durante seu governo, Lula criou e regulamentou programas que incentivam a produção e venda de alimentos.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foram determinantes para a mudança da realidade de muitos pequenos agricultores de norte a sul do país.
Sergipe é um exemplo disso. Lá, a agricultura familiar é predominante. Há um ano, Lula visitou vários municípios de Sergipe e pôde ver os resultados da política de fortalecimento familiar, promovida pelos governos petistas.
Só em 2015, 839.733 quilos de alimentos foram adquiridos de 214 agricultores familiares, sendo 143 extremamente pobres. O valor total desses alimentos somavam R$ 1.083.597.
O Bolsa Verde beneficiou 97 famílias, durante os governos do PT. Parte do Programa Brasil sem Miséria, o Bolsa Verde transfere renda para famílias em situação de extrema pobreza que vivem em áreas de relevância para a conservação ambiental.
Os programas de incentivo à agricultura familiar beneficiaram ainda 5.952 famílias com recursos para fomento à produção rural. E 30.457 contratos, no valor de R$ 115.494.738, foram assinados pelo Pronaf, no período.
Tudo isso agora está sob ameaça, no Brasil em que Michel Temer atende a interesses de latifundiários em detrimento de pequenos produtores rurais.
Para mudar esse cenário desolador, o Plano Lula de Governo (2019-2022) atualizará e ampliará o PAA e PNAE e reorientará a atuação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a compra de alimentos da agricultura familiar.
Uma prioridade do próximo governo do PT, a agricultura familiar passa pelo que está sendo chamado de transição ecológica. Com base na agroecologia, essa transição não será simples, nem imediata, mas visa fortalecer os interesses dos agricultores familiares em uma perspectiva de desenvolvimento sustentável.
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