09 de setembro de 2018

Os retrocessos impostos pelo golpe de 2016 se agravam a cada dia. Seus efeitos são tão grotescos que é impossível passarem despercebidos em qualquer esfera: reforma trabalhista, teto dos investimentos públicos, cortes na educação, na saúde e na tecnologia são apenas alguns exemplos. A análise do orçamento de 2018 deixa nítido o apagão generalizado a que o país vem sendo submetido pelo governo de Temer e do PSDB: um terço dos programas federais previstos inicialmente para este ano não recebeu nenhum recurso até setembro.

Segundo levantamento feito pela Folha de S.Paulo, o orçamento de 2018 do governo federal previa recursos para 1585 programas federais neste ano. Até setembro, o pagamento para 508 destes programas está zerado. Os programas completamente negligenciados pelo governo incluem áreas tão diversas e cruciais como saúde, segurança hídrica, energia, monitoramento de desastres naturais e patrimônio histórico, entre várias outras áreas.

Na área da saúde, os danos são extensos, e vão desde a paralisação da construção de hospitais universitários (nas universidades federais do Tocantins e de Lavras) até a completa falta de repasse para a compra de medicamentos para doenças raras. A Fiocruz também não recebeu os recursos prometidos para dois institutos voltados para a saúde das mulheres e das crianças, uma unidade administrativa, uma unidade de pesquisa e um centro de desenvolvimento tecnológico de insumos para o SUS.

A comparação com os governos do PT é inevitável: entre 2003 e 2016, houve incremento do orçamento da Fiocruz, com expansão de plantas de  produção de fármacos e imunobiológicos e a consolidação do projeto da presença nacional da fundação, como a decisiva participação no programa Farmácia Popular. Com relação ao acesso a medicamentos, Lula e Dilma criaram programas como o Farmácia Popular, o Aqui tem Farmácia Popular e o Saúde Não tem Preço, que beneficiaram diretamente mais de 40 milhões de pessoas. A lista de medicamentos disponíveis no SUS saltou de 352, em 2002, para mais de 900, em 2014. Os governos de Lula e Dilma fortaleceram o SUS, as redes de atenção básica à saúde e aliaram a estratégia Saúde da Família com o Bolsa Família, além de haverem implementado programas como o Mais Médicos, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e o Samu.

Com relação à segurança hídrica, sempre negligenciada pelos governos do PSDB, a construção do Instituto Nacional do Semiárido não recebeu nem um centavo em 2018, assim como as obras de construção das barragens de Oiticica, no Rio Grande do Norte, e do Germinal, no Ceará. Vale lembrar que os governos do PT sempre deram centralidade à temática, por meio de programas que incluíam a implantação de cisternas para consumo e produção e a transposição do Rio São Francisco.

Na área de ensino, pesquisa e acervo histórico e natural, a situação vai de mal a pior, como o trágico incêndio do Museu Nacional da UFRJ comprovou. O Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí, um dos mais importantes sítios arqueológicos do mundo, lugar de pinturas rupestres que comprovam a existência de humanos nas Américas há mais de 50 mil anos, não recebeu nenhum repasse este ano, e teve de demitir quase 60 vigias. Os recursos que o Parque recebia via Lei Rouanet e via Petrobras foram zerados.

Durante os governos federais do Partido dos Trabalhadores, os investimentos totais na área museal (incluindo incentivo fiscal, Fundo Nacional de Cultura, Tesouro e Programa Monumenta) passaram de R$ 47.516.198, em 2003, para R$ 307.412.866, em 2015 (em valores corrigidos para 2016), o que representa um crescimento global de mais de 940%. O Plano de Governo do PT, um dos únicos a apresentar medidas de proteção a museus, retomará as políticas voltadas para a área que serão feitas por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). “Essas duas instituições serão dotadas das condições para que conduzam iniciativas amplas e diversificadas de proteção e promoção do patrimônio cultural e de fortalecimento da política nacional de museus”, diz o programa de governo.

Com informações da Folha de S.Paulo