16 de agosto de 2011

Por Paulo Vannuchi*

Quando se encerra o ciclo de dois mandatos presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil vive um momento histórico pautado pelo resgate da autoconfiança nacional. Passos firmes na direção de um futuro promissor marcam o ritmo do novo ambiente. Retomada do crescimento econômico, distribuição de renda, enfrentamento da pobreza extrema, diplomacia soberana e universalização da democracia participativa são pedras angulares pavimentando esse caminho.

Não pode ser esquecida, nem subestimada, a contribuição do Instituto Cidadania nos preparativos e na própria configuração desse protagonismo vitorioso.  A instituição já nasceu fixando como sua prioridade maior a discussão, análise e elaboração de propostas estratégicas de políticas públicas.

Numa composição pluralista, cuidou sempre de estabelecer estreito contato com a melhor reflexão crítica que emana das organizações da sociedade civil e dos movimentos populares. Articulou partidos políticos, segmentos empresariais progressistas, pesquisadores e intelectuais comprometidos com um projeto nacional direcionado à ampliação da democracia, envolvendo suas exigências de justiça social e superação das profundas desigualdades legadas por cinco séculos de elitismo excludente.

Em sua etapa inicial, o Instituto valeu como substrato formal para dar sustentação e estrutura ao Governo Paralelo, idealizado por Lula poucos dias após a questionável vitória de Collor de Mello na primeira eleição presidencial que se seguiu ao encerramento de 21 anos de regime ditatorial.

A instalação formal do Governo Paralelo ocorreu em Brasília, em 15 de julho de 1990, constando em seu documento-programa:

“É chegado o momento de elevar a luta da oposição democrática no Brasil a um novo patamar, ousando propor à Nação a inédita contribuição de um Governo Paralelo. A constituição desse novo instrumento de ação política tem uma história de grandes mobilizações e fortes justificativas(…)

Saímos fortalecidos do processo eleitoral de 1989, quando apresentamos um programa de governo que conquistou 31 milhões de votos em favor dos verdadeiros interesses nacionais e da causa da democracia (…)

A unificação, no segundo turno, de todos os partidos, setores e personalidades progressistas, compondo um arco de forças de amplitude nunca vista na história dos que lutam por uma sociedade justa neste País, não poderia terminar no dia da eleição”.

Até meados de 1992, quando os coordenadores de cada área no Governo Paralelo se reuniram pela última vez, já em plena efervescência da mobilização pelo impeachment, os dois anos de vida dessa experiência pioneira valeram como exercício preliminar em que começaram a ser esboçadas as políticas públicas que seriam implantadas com plena eficácia no âmbito federal entre 2003 e 2010.

Entre os primeiros frutos dessa iniciativa liderada por Lula, merecem registro a proposta “Educação”, coordenada por Cristóvam Buarque; “Projeto para o Nordeste”, coordenado por Francisco Oliveira; e “Uma Proposta para a Amazônia”, coordenado por Azis Ab’Saber. Cabe ressaltar, com ênfase maior, a elaboração de três projetos interligados que foram coordenados por José Gomes da Silva: “Plano Nacional de Reforma Agrária”, “Política Agrícola – prioridade para os pequenos agricultores” e “Política Nacional de Segurança Alimentar”.

Este último projeto fundamentou a campanha contra a fome liderada por Betinho, Herbert de Souza, em 1993, e pode ser visto como versão inicial do Projeto Fome Zero, retomado e aperfeiçoado a partir do ano 2000, para se converter num carro-chefe do início do Governo Lula.

Empossado Itamar Franco na Presidência da República, a delicadeza do cenário pós-impeachment exigia esforços de ampla convergência política rumo às eleições de 1994, que deveriam retomar a rota da consolidação democrática, acidentada pela curta e desastrosa gestão Collor.

O novo cenário não justificava a permanência da forma Governo Paralelo, mas acentuava ainda mais a importância de prosseguir avançando naquele rico processo pluralista de debate democrático e composição entre opiniões divergentes para dar consistência superior a propostas que provassem ser consistentes na construção de uma sociedade mais justa, rompendo as amarras que travavam o desenvolvimento de nosso País.

O Instituto Cidadania representou assim – para Lula e para o amplo leque de seus colaboradores – uma verdadeira escola de convivência democrática e produção de consensos progressivos, possibilitando também um mergulho mais profundo na intrincada complexidade de temas orçamentários, tecnológicos e infra-estruturais.

No período 1993-2002, os principais projetos desenvolvidos e concluídos, incorporando sempre seminários realizados em todas as regiões do país e um exercício permanente do contraditório democrático, foram:

1. “Projeto Moradia”, que inspirou a criação do Ministério das Cidades, seu Conselho Nacional das Cidades e as linhas gerais do que viria a ser, mais tarde, programas de saneamento e habitação popular como o “Minha Casa, Minha Vida”;

2. “Projeto Segurança Pública”, primeiro fundamento de programas articulados no Ministério da Justiça, como o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e o Pronasci – Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, diversificando-se posteriormente em experiências locais exitosas como as Unidades de Polícia Pacificadora”;

3. “Projeto Energia Elétrica”, que concebeu as bases gerais do programa energético que segue hoje em implantação avançada, protegendo o Brasil contra a repetição de colapsos como o apagão de 2001. Como curiosidade histórica, registre-se que foi no desenvolvimento desse projeto que teve início a convivência entre Lula e Dilma Roussef, então titular da área energética no governo Olívio Dutra, do Rio Grande do Sul.

4. “Projeto Fome Zero”, já mencionado, que projetou a marca internacional mais impactante do governo Lula e iniciou o processo que, antes com o título Bolsa Família, hoje como Brasil Sem Miséria, concretizam gradualmente uma das mais ambiciosas metas de todos os que dedicaram suas vidas – algumas vezes pagando com a própria morte – à luta pela construção de uma sociedade onde seja respeitada a dignidade da pessoa humana.

5. “Projeto Reforma Política”, apresentado em 2003 à Comissão Especial de Reforma Política da Câmara dos Deputados, reorganizou e ampliou debates institucionais relativos ao financiamento público das campanhas eleitorais, votação em listas pré-ordenadas, mecanismos de fortalecimento da fidelidade partidária, valorização da democracia participativa etc.

Por importante que seja a elaboração de todas essas propostas, não se esgota nelas a contribuição do Instituto Cidadania nos preparativos para a virada histórica vivida pelo Brasil na última década.  Como espaço suprapartidário que ensejou a expansão da liderança política de Lula para muito além do partido que ele próprio idealizou e lidera, o Instituto foi também fundamental na concepção e coordenação das Caravanas da Cidadania.

Entre 1993 e 1996, essa nova iniciativa pioneira na vida política nacional percorreu um total de 359 cidades, de 26 unidades da Federação. Uma diversificada equipe de lideranças políticas e partidárias, dirigentes sindicais, técnicos, especialistas, intelectuais, religiosos e militantes das lutas populares se aglutinaram em torno de Lula com o objetivo de conhecer mais profundamente a realidade brasileira. Em deslocamentos de semanas a fio, por estradas muitas vezes empoeiradas, rios, portos e aeroportos, visitaram comunidades esquecidas, ouviram demandas das pessoas e regiões, recolheram experiências bem sucedidas, difundiram propostas novas e articularam alternativas viáveis e transformadoras para cada região e localidade percorridas.   Em 2001, outras três Caravanas da Cidadania percorreriam mais sete estados e 47 cidades, com o mesmo método e com os mesmos objetivos.

Dessa ampla quilometragem de territórios percorridos seria levada para a Presidência da República, em Brasília, a partir de 1º de janeiro de 2003, um grau de conhecimento dos verdadeiros problemas nacionais e um nível de compromisso democrático com os mais pobres que nenhuma outra liderança política conseguiu aportar nos séculos anteriores de nossa história.

Finalmente, entre 2003 e 2006, durante o primeiro mandato presidencial de Lula, o Instituto concentrou-se no desenvolvimento de dois novos projetos que não puderam ser concretizados antes da vitória de 2002. O primeiro deles foi o Projeto Juventude, levado ao Presidente da República em 2004, que o acolheu como rico diagnóstico construído em dezenas de seminários, plenárias e pesquisas com as diferentes juventudes brasileiras. Ali estavam muitas das bases da Política Nacional de Juventude, introduzida por Lula pela primeira vez na história brasileira, incorporando elementos institucionais como a Secretaria Nacional de Juventude, o Conselho Nacional de Juventude e um programa de aceleração educativa, profissionalização e participação cidadã, de envergadura nacional, sob o título Projovem.

O outro trabalho de maior consistência, elaborado entre 2005 e 2006, recebeu o nome Projeto Política Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Local, que ofereceu aos governos e à sociedade civil, nos três entes federados, um amplo leque de diagnósticos e propostas concretas emanadas nos espaços que Milton Santos concebeu como circuito inferior da economia.

Esse projeto examinou detidamente a energia ainda represada, mas ilimitada, que se revela nas iniciativas de brasileiros e brasileiras, em todos os rincões do país, que decidem não aguardar mais as soluções vindas de cima. Arregaçam as mangas e mostram, na prática, sua capacidade de equacionar questões diversificadas como merenda escolar a partir da produção local, adotam soluções criativas para abastecimento de água ou micro-sistemas de saneamento, organizam a construção de habitações com materiais alternativos, aproveitam recursos energéticos de baixa escala, demonstrando o extraordinário potencial contido na vivência e resistência dos segmentos populares.

Em conclusão, sistematizou uma diversidade enorme de procedimentos que, valorizados e apoiados pelos poderes públicos com adequados instrumentos de crédito e fomento, representarão um aporte de riquezas que nada fica a dever aos grandes empreendimentos do chamado circuito superior da economia, casando resultados econômicos com desenvolvimento social e mudanças nas mentalidades.

A partir de 2007, o acelerado dinamismo do segundo mandato de Lula resultou em tamanha requisição de quadros políticos e técnicos para a concepção e implantação das políticas federais, que o Instituto não foi mais desafiado a suprir carências anteriores que resultaram de omissões e descaso das elites governantes.

Concluídos os oitos anos de governo Lula e aberto um novo período em que a experiência brasileira é invocada e convocada pelas nações irmãs da América do Sul, pela África e por muitos outros povos e países, o Instituto Cidadania encerra sua experiência histórica altamente exitosa, com forte sentimento de dever cumprido.

Abre lugar à constituição de um organismo maior, mais amplo, melhor equipado e mais diversificado, voltado ao aperfeiçoamento das tarefas de análise e construção de políticas públicas, voltando-se para os incontáveis desafios novos que decorrem do êxito extraordinário do ciclo presidencial de Lula, que hoje tem prosseguimento e imperativos de expansão e aprofundamento na gestão Dilma Roussef.

*Paulo Vannuchi é ex-ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos e sócio fundador do Instituto Lula.