13 de novembro de 2015

Nesta quinta-feira (12), aconteceu o debate “O banco dos BRICS: possibilidades para a proteção dos Direitos Humanos”, organizado pelo Instituto Lula, a ONG Conectas – Direitos Humanos, a Rebrip (Rede Brasileira Pela Integração dos Povos) e a Fundação Friederich Ebert, da Alemanha.

Foi discutida a criação do novo banco de desenvolvimento dos BRICS, e sua função política e social no âmbito da proteção dos direitos humanos. Na mesa, estavam  Caio Borges, representante da Conectas, Iderley Colombini Neto, representante da Rebrip e do Ibase, Michelle Ratton Sanchez, professora da FGV Direito e Paulina Garzón, da Iniciativa para Investimentos Sustentáveis China-América Latina da American University (EUA). O Instituto Lula será representado por Marcos Lopes, membro do Conselho África do Instituto e assessor de Cooperação Humanitária da FAO.

A principal preocupação em relação ao banco dos países conhecidos como BRICS é garantir que seus investimentos sejam direcionados a projetos que tenham como pressuposto a sustentabilidade e os direitos humanos. Estes dois itens estão previstos no texto constitutivo do banco, embora ainda não esteja claro que tipo de salvaguardas serão requisitadas, segundo Caio de Souza Borges. Iderley Colombini Neto mostrou em sua exposição que o BNDES, banco nacional voltado ao desenvolvimento, teve um grande crescimento a partir de 2005, durante o governo Lula. Os investimentos se concentraram, principalmente, na área de infraestrutura, afirmou Neto.

Marcos Lopes disse que o banco dos BRICS “é a melhor chance que temos de mudar esse sistema financeiro”, que há 70 anos mantém a mesma estrutura, que favorecendo os países mais ricos. Lopes ainda afirmou que as oportunidades de se fazer investimentos em proteção social ainda são muito grandes, já que apenas 0,3% do PIB mundial é usado para esse fim. Com cerca de 20% do PIB mundial, o banco dos BRICS poderá ajudar a desenvolver ações de combate á pobreza, combate à fome e inclusão social, explicou Lopes. 

Assista à matéria da TVT sobre o debate: