Nesta quarta-feira (16/11), na sede do Gabinete de Transição em Brasília (DF), o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, anunciou os integrantes de 16 grupos técnicos. No mesmo dia, recebeu quatro relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) e entregou no Congresso Nacional o anteprojeto da PEC do Bolsa Família.
Coordenador da transição, Alckmin anunciou os integrantes dos grupos técnicos nas seguintes áreas: Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ciência, Tecnologia e Inovação; Comunicação Social; Desenvolvimento Agrário; Desenvolvimento Regional; Justiça e Segurança Pública; Meio Ambiente; Minas e Energia; Pesca; Povos Originários; Previdência Social; Relações Exteriores; Saúde; Trabalho; Transparência, Integridade e Controle; e Turismo. Já foram anunciados integrantes de 30 grupos técnicos.
29 áreas de risco
No final da tarde, Alckmin recebeu do presidente em exercício do TCU, ministro Bruno Dantas, quatro relatórios com informações atualizadas sobre a Administração Pública Federal para subsidiar o trabalho da equipe de transição. As informações foram solicitadas pelo vice-presidente eleito no dia 8 de novembro.
Foram recebidos: a Lista de Alto Risco da Administração Pública Federal, com dados de 29 áreas consideradas críticas por vulnerabilidade a fraude, desperdício, abuso de autoridade, má gestão ou necessidade de mudanças para o cumprimento devido das políticas públicas; o Relatório de Fiscalização em Políticas e Programas de Governo de 2021, com avaliação dos programas sociais e de acesso a crédito; o relatório Contas do Governo 2021, com parecer prévio que aponta ressalvas às contas de 2021 do presidente da República; e o TCU e o Desenvolvimento Nacional, documento com contribuições do TCU para o aperfeiçoamento dos serviços públicos.
PEC do Bolsa Família
No início da noite, Alckmin entregou o anteprojeto da Proposta de Emenda à Constituição do Bolsa Família ao relator do Orçamento, o senador Marcelo Castro (MDB-PI). O vice-presidente eleito também reuniu-se e entregou o anteprojeto ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Nesta quinta-feira (17/11), a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, coordenará a reunião do Conselho Político, em Brasília (DF).
