Neste domingo (2), o programa Fantástico entrevistou o indiano Kailash Satyarthi, ganhador do Prêmio Nobel da Paz. Líder da Marcha Global Contra o Trabalho Infantil, ele esteve no Instituto Lula no ano passado e conhece bem o Brasil. Durante a entrevista, Satyarthi expressou seu carinho pelo país e disse que considera o Bolsa Família um exemplo no combate ao trabalho infantil, um exemplo que pode ser replicado em outros países.
“[O Brasil] é como a minha segunda casa. Eu amo o país, eu amo o povo. Alguns dos meus melhores amigos são brasileiros. Eu acho que o Brasil é um bom exemplo. É um modelo que pode ser replicado. Há muitos esforços que precisam ser integrados: educação, luta contra o trabalho infantil, saúde, tudo pode ser convertido em um único esforço. Como o Bolsa Família, que pode ser utilizado em outros países”, diz.
O Fantástico usa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) e mostra que, desde 1992, houve redução de 63% no número de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil. Mas a redução não é o suficiente. A meta é a erradicação. O problema maior está entre os adolescentes mais velhos, entre 14 e 17 anos. Apesar de terem idade legal para trabalhar de acordo com a legislação brasileira, eles entram para as estatísticas de trabalho infantil porque estão fora do mercado formal ou não têm os direitos fundamentais do trabalho assegurados. Dos 3,1 milhão de brasileiros em situação de trabalho infantil, 84% (2,6 milhões) são adolescentes entre 14 e 17 anos.
Entre os menores, a situação é bastante diferente. A última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), divulgada em setembro pelo IBGE aponta que o Brasil atingiu sua menor taxa histórica no trabalho infantil. Agora, 96,4% das crianças entre 5 e 13 anos frequentam a escola. O Brasil é reconhecido internacionalmente por seu sucesso no combate ao trabalho infantil e o Bolsa Família reconhecido entre os programas mais eficientes para esse combate. Ao mesmo tempo que permite uma vida mais digna às famílias, o programa incentiva as crianças a permanecerem na escola, já que essa é uma das condições para o recebimento do auxílio.
Sobre trabalho infantil
A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de 14 anos. O trabalho a partir dos 14 anos é permitido apenas na condição de aprendiz, em atividade relacionada à qualificação profissional. E acima dos 16 anos o trabalho é autorizado desde que não seja no período da noite, em condição de perigo ou insalubridade e desde que não atrapalhe a jornada escolar. No entanto, se o jovem com mais de 16 anos não tiver carteira assinada ou estiver em situação precária, ele entra nos números de trabalho infantil e ilegal.
Assista ao programa completo no site do Fantástico:
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