Aos poucos, vamos descobrindo mais e mais malfeitos e desfeitos do candidato derrotado à reeleição, Jair Bolsonaro. Desesperado em busca de apoio popular que não tem, projetos que não realizou e promessas mentirosas, o governo tomou uma série de medidas enganosas que, na tentativa de maquiar a destruição de Bolsonaro, deixaram um rombo ainda maior no país. O saldo do Bolsolão da Eleição aos poucos vai sendo desvendado: nas contas deixadas pelo candidato derrotado à reeleição, há a previsão de destinar o menor valor à Saúde em anos. Desmontes de programas como o Farmácia Popular e do tratamento ao câncer marcam o final do governo Bolsonaro.
“[As regras] pararam de funcionar. Foram sistematicamente violadas e perderam sua credibilidade no atual governo”, explicou Guilherme Mello, economista cotado para integrar a equipe econômica do governo de transição do PT. “Quem furou o teto sistematicamente e acabou com a credibilidade foi o atual governo. E o novo governo vai ter que solucionar esse problema.”
A diferença de prioridades é gritante: enquanto Bolsonaro previu o menor orçamento para a Saúde da década, a atenção à saúde de brasileiros e brasileiras sempre foi um dos principais pilares dos governos do PT. Tal centralidade se traduz em investimentos: entre 2003 e 2016, o orçamento do governo federal para a Saúde saltou de menos de R$ 30 bilhões em 2003 para R$ 105 bilhões em 2016, um aumento real de 111%.
O cenário é de terra arrasada, mas será revertido com responsabilidade, crediblidade, estabilidade e previsibilidade. É esse o compromisso de Luiz Inácio Lula da Silva, presidente eleito do Brasil, que já trabalha em seu governo de transição para reverter esse cenário e colocar o povo de novo no Orçamento.
As despesas primárias no setor, que alcançaram R$ 203,8 bilhões no auge da pandemia de coronavírus em 2021 (em valores reais, corrigidos pela inflação), devem cair para R$ 146,4 bilhões em 2023 . Em comparação com o ano passado, quando a dotação somou R$ 162,9 bilhões, a redução prevista é de 10,1%. A conclusão é de uma nota técnica conjunta das Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados, relata a Agência Senado.
Mesmo após tudo o que deixou de fazer durante uma pandemia que matou mais de 688 mil brasileiros e brasileiras, o governo Jair Bolsonaro segue sem qualquer preocupação real ou efetiva em relação à Saúde dos brasileiros. O pior país no combate à covid-19, viramos o epicentro da pandemia, topo de ranking.
O governo Bolsonaro cortou em 59% o orçamento do Farmácia Popular, que atende mais de 21 milhões de brasileiros. O corte vai restringir o acesso da população a 13 tipos diferentes de princípios ativos de remédios usados no tratamento da diabetes, hipertensão e asma, além de fraldas geriátricas. E também os para tratamento de aids, infecções sexualmente transmissíveis e hepatites virais.
Além do corte no Farmácia Popular, o Saúde Indígena teve o orçamento diminuído em 59%. Educação e Formação em Saúde, de 56% e a formação de profissionais para atenção primária sofreu corte de 51%. Enquanto isso, emendas individuais e de bancada terão um incremento de 13% no orçamento e as emendas de relator (orçamento secreto), um incremento de 22%.
O corte de despesas feito pelo governo para acomodar os R$19,4 bilhões reservados ao orçamento secreto atingiram os recursos destinados à prevenção e controle do câncer, segunda doença que mais mata no Brasil. De acordo com O Estado de S. Paulo, a verba foi reduzida em 45%, passando de R$ 175 milhões para R$ 97 milhões. O programa atingido foi o Rede de Atenção à Pessoa com Doenças Crônicas – Oncologia, um dos prioritários do Ministério da Saúde.
Para tentar comprar base de apoio no Congresso, Bolsonaro previu o menor orçamento para a Saúde. É dinheiro de cuidado que deveria ir para a sua família, mas foi para a corrupção do governo de Jair. Mais uma para a conta de Bolsolões.
Lula e Alckmin já trabalham pela saúde e para colocar o povo de volta ao Orçamento
Uma semana após a vitória, o gabinete de transição, liderado pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, já trabalha para reverter o cenário de terra arrasada que encontra. Como explica a presidenta do PT, a deputada Gleisi Hoffmann, “Bolsonaro fez o que fez, desmoralizou o teto de gastos, cortou tudo da área social pra bancar orçamento secreto e agora todo mundo preocupado conosco. Não tem essa de licença pra gastar. Governamos com responsabilidade fiscal e social, e assim será de novo.”
“Cuidar da saúde do nosso povo será, mais do que nunca, um desafio central para o meu governo. O SUS é um dos principais vetores de combate ao maior flagelo do Brasil, que é a desigualdade social. A deterioração das condições de vida promovida pelo atual presidente é uma triste realidade. Retomar as políticas públicas vitoriosas que implantamos neste país é uma urgência que não pode ser adiada!” — Lula
