Bolsonaro abandona indígenas e, agora, apresenta números para fingir cuidado

Bolsonaro se elegeu prometendo “nem um centímetro de demarcação de terras indígenas”. Nunca escondeu seu desprezo por essa fatia da população brasileira e, eleito, seguiu seu plano ao cortar verba para saúde indígena e para a FUNAI, deixando esses brasileiros à própria sorte. Agora, às vésperas das eleições e atrás nas pesquisas, quer fingir o cuidado que nunca teve. Em suas redes sociais, publicou — sem contexto algum — números e valores de verbas federais para políticas básicas voltadas para os indígenas, para fazer parecer que a quantia foi grande. Isso é desinformação.

De um lado está o discurso fantasioso de Bolsonaro, de outro está a sentença que no condenou no Tribunal Permanente dos Povos (TPP) por crimes contra a humanidade durante a pandemia de covid-19. O julgamento apontou que, se o presidente tivesse adotado uma postura responsável, baseada na ciência e nas recomendações da OMS, o país teria poupado ao menos 100 mil vidas. A decisão será encaminhada ao Tribunal Penal Internacional, o Tribunal de Haia, por genocídio do povo indígena pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

A verdade é que o dinheiro destinado pelo governo foi insuficiente e está menor a cada ano. Em seu canal do Telegram, é ainda pior: Bolsonaro diariamente publica uma espécie de “relatório paralelo do Jair”, uma suposta prestação de contas à população, com números sempre sem contexto usado para criar uma falsa avaliação positiva de sua gestão. Aqui, não, seu Jair. 

Entre 2019 e 2021, a verba destinada para saúde no Brasil sofreu um corte de R$ 10,7 bilhões, sem contar a parte do orçamento que foi direcionada para o combate à covid-19. Os recursos destinados à pandemia caíram 78,8% de 2020 para 2021, ano em que o Brasil ainda sofria com o surto da doença e com o altíssimo número de mortos. 

As comunidades indígenas foram fortemente impactadas tanto pelo governo Bolsonaro quanto pelo coronavírus. Foram quase 75 mil casos da doença, 1323 mortos e 162 povos afetados. No governo da morte de Bolsonaro, a situação crítica que os povos indígenas estão enfrentando pode ser explicada, entre outros pontos, pela falta de recursos e de políticas públicas direcionadas a eles. 

Bolsonaro gastou menos com saúde indígena e, agora, mascara números para tentar ganhar votos

O gasto com saúde indígena sofreu corte de 7% de 2019 para 2021, chegando à sua menor execução em 3 anos. Mas, lá em seu relatório paralelo, o Jair omite esse dado e aponta apenas o montante direcionado para combater a covid. Só que a gente sabe que, apesar do recurso, o resultado do corte geral na saúde foi desastroso. Enquanto o Brasil sofria com a pior crise sanitária da história, Bolsonaro também havia desmontado o programa “Mais Médicos”, criado pelo PT, que levava ajuda médica para todos os cantos do país. Como forma de compensação, durante a crise, instituiu o programa “O Brasil conta comigo” que arrebanhou residentes de Medicina (ou seja, estudantes ainda não formados) para atuar no combate à covid dentro do SUS, o Sistema Único de Saúde. 

Não colou. O deputado federal Alexandre Padilha questionou o governo federal sobre a falta de médicos para as comunidades indígenas, com base em denúncias de que faltavam profissionais nessas áreas. Também o PSOL questionou a falta de ação e descumprimento dos Planos de Contingência para combate ao coronavírus nos chamados DSEIs (Distritos Sanitários Especiais Indígenas). 

Os DSEIs são atendidos via Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), criada em 2010, durante o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff, quando contava com mais de 14 mil funcionários, sendo quase metade indígenas. A SESAI atende mais de 700 mil indígenas em todo país. Quando assumiu o governo, Bolsonaro reduziu a um terço até quase minguar o orçamento destinado à SESAI, que foi de R$ 1,6 milhão em 2018 para R$ 494 mil em 2019, depois para R$ 200 mil em 2020 e, por fim, a R$ 300 mil em 2021 — este último número só aumentou um pouquinho por causa da verba para o combate à covid. Os dados são do Balanço do Orçamento 2019-2021 feito pelo Inesc (Instituto de estudos socioeconômicos).

O relatório paralelo do Jair anuncia que ele vacinou 90% da população indígena, ainda em 2021. Mas a gente sabe que Bolsonaro não quis comprar vacina, atrasou os pedidos, fez propaganda contrária à prevenção e deixou milhares de brasileiros morrerem, incluindo os indígenas. Ele não tem o direito de dizer que fez algo por essa população. Muito menos para se gabar. 

Além dos mais de mil indígenas mortos pela covid, os povos originários ficaram desassistidos e à mercê de inúmeras doenças, como a malária, e à desnutrição – como foi noticiado sobre a calamidade que o povo Yanomami estava passando. O governo Bolsonaro, ao contrário do que tenta fazer parecer parecer, a cada ano gastou MENOS com saúde em relação a 2019, mesmo com a pandemia. 

Bolsonaro também teve a cara de pau de divulgar que destinou recursos para “proteção territorial das terras indígenas” visando impedir a entrada ilícita de não indígenas quando, na realidade, povos indígenas na Amazônia, em Roraima, no Acre, na Bahia, no Maranhão, no Mato Grosso, dentre outros lugares, estavam sendo mortos e atacados por grileiros, mineradores e exploradores de madeira ilegal. Foram mais de 1.000 ataques em 2021.

Já para a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), principal órgão responsável por proteger os povos indígenas, o orçamento repassado pelo governo federal sofreu um corte de R$ 36 milhões, em 2019 e 2020, e recuperou R$ 30 milhões em 2021 excepcionalmente por causa da covid. Tanto que, em 2022, o órgão recebeu R$ 100 milhões a menos. O Balanço do Orçamento 2019-2021 realizado pelo Inesc demonstra, ainda, que, do montante total recebido pelo órgão em 2021, 82% tiveram que ser usados para despesa com pessoal e encargos. Dentro desse contexto desastroso, o Mentiroso da República se gaba para dizer que destinou R$ 18 milhões para a autossuficiência nas aldeias em ações de etnodesenvolvimento e produção sustentável. Não. Aqui, não.

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