Bolsonaro favorece grileiros e engana ao falar da titulação de terras no país

Bolsonaro favorece a grilagem de terra, enquanto se gaba de ter entregue número recorde de títulos de propriedade de terra. Na manhã da segunda-feira (12), ele voltou a listar números de seu governo como se representassem um suposto avanço com relação aos anteriores. O que ele faz é mascarar a realidade de sua política predatória. Já sabemos que nada que vem desse governo é bom ou construtivo, então é preciso entender o contexto dos números apresentados por ele. E a notícia não é boa. O tipo de titulação que está sendo entregue “legaliza” a grilagem de terras enquanto este foi o governo que assentou o menor número de famílias desde a redemocratização do país. Ao permitir que o novo proprietário venda o título recebido, facilita a vida de quem vive de especulação de terras. 

O desmonte das políticas agrárias promovidas por Bolsonaro

A política de distribuição de títulos implantada por Bolsonaro, que culminou com o Programa Titula Brasil, tendo a ruralista Tereza Cristina (PP-MT) à frente do Ministério da Agricultura, é chamado por especialistas de “grilagem por app”. Há três tipos de títulos dentre os que são concedidos pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária):

1) Contratos de Concessão de Uso, uma autorização provisória para o uso e exploração, não reconhecem a condição de assentada das famílias — o que tem sido um problema para o MST, pois não lhes dá garantia a longo prazo;

2) Títulos de Domínio, que transferem gratuitamente e de forma definitiva parcela ou lote da reforma agrária ao beneficiário pelo prazo de 10 anos;

3) Concessões de Direito Real de Uso, que transferem o direito de uso do imóvel da reforma agrária — este último, não permitia a venda do imóvel até 2016, quando Dilma Rousseff sofreu o golpe.

Assim, o que Bolsonaro faz é uma contrarreforma agrária. 

Mas a situação sob o governo Bolsonaro é ainda mais grave. O INCRA saiu do Ministério da Casa Civil e foi para o Ministério da Agricultura e tem o menor orçamento desde o governo FHC. No começo deste ano de 2022, ameaçou ter suas atividades paralisadas. A verba foi de R$ 1,9 bilhão em 2011 para R$ 500 milhões em 2020. Segundo dados obtidos pela Folha de S. Paulo, o orçamento federal para aquisição de terras foi de R$ 930 milhões em 2011 para R$ 2,4 milhões neste ano. 

O menor número de assentados da história

Enquanto Bolsonaro espalha que entregou em torno de 400 mil títulos de propriedade, o que acontece de fato é que mais de 100 mil famílias estão morando em acampamentos. Ou seja, debaixo das ‘“lonas pretas”, esperando desapropriações e criação de assentamentos. Bolsonaro reduziu a ação de incorporação de terras ao Programa Nacional de Reforma Agrária. Ele já é o presidente que MENOS assentou famílias na história recente do país. E usa seus números de negociata com terras públicas para favorecer ruralistas como moeda eleitoral. Na verdade, ele, sua ministra Tereza Cristina e o secretário de assuntos fundiários Nabhan Garcia, outro ruralista radical, favorecem apenas os grandes proprietários e eles próprios.

Lula valorizou a reforma agrária e investiu nos grandes e pequenos produtores

Em contraposição, no período dos dois governos de Lula, 47,6 milhões de hectares foram incorporados ao programa de reforma agrária. Por comparação, esse número foi de 20,8 milhões com FHC e míseros 2,8 mil com Bolsonaro. Além disso, os assentados contavam com políticas de desenvolvimento durante os governos petistas. Havia crédito, assistência técnica agrícola, construção de moradias, água, luz, escolas, estradas, dentre outras coisas. Bolsonaro esvaziou essas políticas e fez questão de enfraquecer todos os movimentos sociais relacionados ao campo. Como já contamos aqui no Verdade na Rede, Lula valorizou tanto o grande, quanto o pequeno produtor em seus governos.

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