Bolsonaro não investiu na Cultura e tenta passar uma ideia falsa sobre a relação de seu governo o setor. Ele divulgou alguns números sobre repasse de verbas do governo federal à Cultura em seu Twitter. O tom de sua publicação é de que ele teria direcionado muito dinheiro para o setor. No entanto, sabemos bem que a verdade é que ele sufocou a Cultura do país em seu governo. Ele perseguiu e censurou artistas, fechou o Ministério da Cultura, tentou vetar a Lei Aldir Blanc, proposta pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), aprovada na forma do substitutivo da Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e defendida pelos parlamentares de esquerda, além de desidratar inúmeras instituições como a FUNARTE, o IBRAM, a ANCINE, a Fundação Casa de Rui Barbosa e a Fundação Palmares, além de outras. Todas elas foram aparelhadas com seus asseclas.
Tentando desesperadamente encontrar apoiadores, já que sua distância do ex-presidente Lula nas pesquisas de intenções de voto continua enorme, perfis pequenos e robôs aproveitaram a deixa de estar acontecendo entre os dias 3 e 4 de setembro o festival Rock in Rio para divulgar um vídeo de um show de metal em Manaus em que o público xinga Lula. A ação é uma resposta ao diversos vídeos que circulam nas redes em que, na verdade, é Bolsonaro que é xingado pelo público e recebeu protestos contra ele de diversos artistas.
Veja os tweets de Bolsonaro e alguns contrapontos a sua tentativa de parecer um presidente que incentiva a Cultura brasileira
Versão Bolsonaro:
“Em junho de 2020, pela Lei Aldir Blanc, o Governo Federal liberou R$ 3 bilhões como renda emergencial para 2,7 milhões trabalhadores da Cultura atingidos pelo fecha tudo irresponsável e pelo “fique em casa que a economia a gente vê depois”.”
Realidade:
O dinheiro estava alocado no Fundo Nacional de Cultura (FNC) e teve sua redistribuição feita de forma universal através da criação da lei Aldir Blanc.
A aprovação de lei aconteceu após articulação entre sociedade civil e instâncias do poder público e propôs o descongelamento dos 3 bilhões de reais que estavam parados no Fundo Nacional de Cultura. A ação não alterou o orçamento de nenhuma outra pasta do governo.
No último dia 29 de agosto, Bolsonaro editou uma Medida Provisória que adiou os repasses previstos segundo as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, já aprovadas, que devem prover auxílio à Cultura em estados e municípios, e do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). As despesas que deveriam ser pagas em 2022 foram adiadas para 2023.
Versão Bolsonaro:
“Investimento de R$ 7 bilhões de reais no setor cultural brasileiro entre 2020 e 2021.”
Realidade:
Entre 2020 e 2021, o Orçamento de Bolsonaro enviado ao Congresso reduziu de R$ 11,6 bi para 2,5 bi os recursos destinados ao Ministério do Turismo, ao qual a Secretaria Especial da Cultura está vinculada. já que Bolsonaro extinguiu o Ministério da Cultura. Entretanto, ainda que tenha liberado o valor citado em seu tweet, ele não corresponde ao nível que estava ainda em 2020.
No último dia 29 de agosto, Bolsonaro publicou a Medida Provisória (MP 1.136) que permite os cortes de verba nas áreas da Cultura e da ciência e da tecnologia. Ela limita a R$ 5,6 bilhões a verba para o FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) em 2022. Segundo técnicos, a medida deve liberar aproximadamente R$ 2 bilhões em recursos.
Versão Bolsonaro:
“O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) investiu R$ 25 milhões na restauração e reforma de 10 obras em vários estados. Para o ano de 2022, estão previstos investimentos de cerca de R$ 295 milhões para o restauro de 31 obras, apenas no IPHAN.”
Realidade:
O IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) teve o menor orçamento dos últimos 10 anos em 2021. O valor previsto para 2021 era de R$ 326 milhões; em 2020 foi de R$ 399 milhões. Se em 2022 ele prevê R$ 295 milhões, o valor será ainda menor. A verba destinada à preservação de cidades históricas foi reduzida em 81% de 2019 para 2021: de R$ 143 milhões para R$ 26 milhões.
As verbas para preservar cidades históricas despencaram de R$ 143 milhões para R$ 53 milhões, e depois chegaram a R$ 26 milhões, o equivalente à redução de 81% entre 2019 e 2021. Os valores são da plataforma Siga Brasil, vinculada ao Senado. Como um todo, o orçamento do Iphan previsto para este ano é de R$ 326 milhões. No ano passado, foram R$ 399 milhões. Ano a ano, o cenário é mais sombrio, com exceção de 2019, quando houve uma ligeira alta, com previsão de R$ 650 milhões, 12% superior ao ano de 2018.
Bolsonaro não investiu na Cultura e tentou negar auxílio durante pandemia
Em 20 anos, o setor cultural no Brasil teve um crescimento de 1.100%, gerando emprego e renda. Um pesquisa encomendada pelo antigo MinC à FGV revelou, em 2015, que os projetos que captaram recursos pela Lei Federal de Incentivo à Cultura investiram em torno de R$ 50 bilhões na economia: para cada R$ 1 real investido, retornavam R$ 1,59. Com a perseguição e desprezo de Bolsonaro, não há dúvidas de que, além de ter precarizado e tirado o emprego de diversos agentes, ele também prejudicou o desenvolvimento da economia do país.
Durante a pandemia, a situação do setor cultural se agravou mais ainda. Como se dizia na época, por causa da doença, os trabalhadores da Cultura foram os primeiros a parar e os últimos a voltar. A pesquisa realizada pelo Observatório da Economia Criativa estimou que 40% dos trabalhadores da Cultura registraram perda de receita entre 50% e 100% – ou seja, ficaram completamente sem renda.
Não se engane: Bolsonaro não investiu e nem defendeu a pasta da Cultura.
