Se engana quem acredita que Bolsonaro é contra as drogas. Em vez de promover ações para afastar os jovens dos entorpecentes, ele resolveu pegar o dinheiro destinado à prevenção e vai dar para os manicômios. Ao todo, 19 instituições vão dividir R$ 5,7 milhões. Cada uma ficará com R$ 300 mil. Os recursos saíram da conta da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, órgão responsável por promover a educação contra o uso de drogas.
O governo decidiu gastar esse dinheiro com o que há de mais atrasado na área da saúde mental no mundo: manicômios. Reportagem do Jornal Hoje, da TV Globo noticiou que, das 19 instituições dessa natureza, algumas delas têm denúncias de maus tratos e de tortura.
A luta antimanicomial, que teve início nos anos 1970, com recomendações da Organização Mundial da Saúde para tratamento humanizado, alcançou o auge no Brasil quando o Congresso aprovou, em 2001, um projeto de Lei determinando tratamento digno e com respeito aos direitos humanos para pacientes da saúde mental.
Com isso, em vez de internações longas – que muitas vezes duravam toda a vida, com adoção de procedimentos agressivos – esses pacientes passaram a ser atendidos em unidades de saúde. As internações seriam recurso de último caso e temporário. A decisão de Bolsonaro ignora esses princípios. Fortalece os manicômios enquanto as unidades de saúde, que integram a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) e fazem atendimento não hospitalar a doentes mentais e viciados em drogas, estão com recursos congelados desde 2016.
A modernização do tratamento psiquiátrico no Brasil, a partir de 2001, foi um avanço. E as ações do governo Bolsonaro nessa área desafiam a lei, avaliou, em editorial, o Jornal O Globo. Prover os manicômios de recursos, enquanto a Raps é deixada à mingua, diz o jornal, é discriminação financeira com “o objetivo claro de, por motivo ideológico, sufocar a estrutura de atendimento multidisciplinar e comunitário, em favorecimento dos hospitais psiquiátricos”.
Prevenção, acolhimento e cuidado
Em discurso durante a Conferência Popular de Saúde, em São Paulo, no início de agosto, o ex-presidente Lula afirmou que o sistema de saúde “cuidará das pessoas com transtornos mentais em liberdade e com dignidade, de acordo com os princípios da Reforma Psiquiátrica”, disse.
O Brasil também terá uma nova política sobre drogas, focada nos riscos e na prevenção. É o que estabelece o programa de governo da Coligação Brasil da Esperança: “O país precisa de uma nova política sobre drogas, intersetorial e focada na redução de riscos, na prevenção, tratamento e assistência ao usuário. O atual modelo bélico de combate ao tráfico será substituído por estratégias de enfrentamento e desarticulação das organizações criminosas, baseadas em conhecimento e informação, com o fortalecimento da investigação e da inteligência”, traz o documento.
