O site Brasil da Mudança lançou nesta quarta-feira (27) seu
capítulo sobre as políticas públicas de Segurança nos governos Lula e Dilma. No
lugar da repressão pura e simples, a prevenção ao crime. Em vez de lavar as
mãos com o argumento de que a segurança é obrigação dos governos estaduais, um
governo federal empenhado na construção de parcerias e no apoio a estados e
municípios. Foi assim que Lula e Dilma mudaram o foco das políticas de
segurança a partir de 2003 e, simultaneamente, ampliaram os investimentos em
segurança pública.
O salto no investimento federal em segurança foi de R$ 3,73
bilhões em 2002 para R$ 7,95 bilhões em 2014. Mas a distância entre a nova
política de segurança implantada por Lula e Dilma e o velho modelo vai muito
além. As diferenças entre os dois modelos ficam claras, por exemplo, no
desempenho da Polícia Federal. A Força Nacional de Segurança foi criada e hoje
soa até estranho pensar que ela não existia pouco mais de uma década atrás.
Antes, além de sucateada, a PF não se envolvia em situações que envolvessem
aliados do governo. Com Lula e Dilma, a Polícia Federal ganhou mais recursos e
autonomia. Outras diferenças marcantes: a implantação do conceito de segurança
com cidadania e a atuação do Estado junto às populações mais vulneráveis,
sobretudo jovens da periferia.
Parceria com estados e municípios
Nestes 12 anos, o governo federal foi parceiro constante dos
governos estaduais tanto nas ações estruturantes, como no Rio de Janeiro e
Alagoas, quanto em situações de emergência, a exemplo do que aconteceu em São
Paulo, Bahia, Goiás, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania
(Pronasci)
O tempo das ações
pontuais, isoladas e sem qualquer articulação umas com as outras, ficou para
trás quando o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci)
foi lançado em 2007. Mais do que um título, a expressão “com Cidadania” define
a diferença entre o Pronasci e as ações que vieram antes dele. Além de
compartilhar responsabilidades com estados e municípios no combate ao crime, as
ações do plano vão muito além da repressão, incluindo, entre outras, formação
de lideranças comunitárias, capacitação em direitos humanos para promotores e
juízes e investimentos na valorização profissional dos policiais.
Conheça melhor as ações federais no campo da segurança nos
últimos 12 anos no site O Brasil da Mudança: www.brasildamudanca.com.br/seguranca .
