A caçada judicial e midiática a Lula serve à desconstrução da democracia

“A sociedade brasileira exige sim que a corrupção seja permanentemente combatida e severamente punida.” O manifesto lançado na noite desta quinta-feira (10) por juristas, artistas e lideranças políticas e de movimentos sociais por “um Brasil justo pra todos e pra Lula” pede o combate verdadeiro à corrupção, respeitando a lei.

A campanha foi lançada na Casa de Portugal, no centro de São Paulo, com a presença de cerca de mil pessoas e transmitida ao vivo pela internet. O manifesto pode ser lido e assinado na internet, em brasiljustopratodos.com.br.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assistiu ao evento da plateia. No palco estavam juristas, artistas, e lideranças políticas e de movimentos sociais. O ex-ministro Gilberto Carvalho apresentou o manifesto e disse que sua essência é o desejo de um Brasil verdadeiramente justo. “Desconstruir Lula é afirmar que os pobres, os oprimidos, não podem sonhar”, por isso foram organizados comitês locais em várias cidades para apresentar o manifesto e a defesa de um brasil mais justo. “É na dinâmica do diálogo que vamos encontrar o caminho do novo processo de emancipação do nosso país”.

O professor de direito público da Universidade de Brasília, Marcelo Neves, falou no evento e disse que este é um movimento não apenas pela defesa de Lula, mas pela redemocratização e pela reconstitucionalização do Brasil. O advogado disse que esse processo de desconstrução da democracia passa por quatro fases: a invenção do impeachment sem crime de responsabilidade; o uso político da Lava Jato; o estado policial, que persegue movimentos sociais e a PEC 241/55, que é uma PEC que pune os mais pobres. “Não estudei Direito minha vida toda para participar disso”, resumiu o professor.

Na defesa de um país mais justo e conta a criminalização dos movimentos populares, o coletivo de cultura do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) abriu o ato com um relato cantado e falado sobre a invasão policial da Escola Florestan Fernandes. Na manhã da sexta-feira (4) a polícia invadiu as dependências da escola em Guararema (SP) sem mandado judicial. Durante a ação, a polícia disparou três tiros na escola e deteve dois militantes. Um homem de 64 anos foi preso por desacato e teve uma costela quebrada. Uma mulher que tentou defendê-lo também foi presa.

Nádia Campeão, vice-prefeita de São Paulo, e o historiador e professor emérito da Sorbonne, Luís Felipe de Alencastro leram o manifesto. “A caçada judicial e midiática ao ex-presidente Lula é a face mais visível desse processo de criminalização da política, que não conhece limites éticos nem legais e opera de forma seletiva, visando essencialmente o campo político que Lula representa”. E continua: “defender o direito de Lula à presunção da inocência, à ampla defesa e a um juízo imparcial é defender a democracia e o estado de direito. É defender a liberdade, os direitos e a cidadania de todos os brasileiros”.

O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin, comentou as acusações sem prova contra o ex-presidente e a série de recursos que têm sido ignorados na Justiça. Cristiano explicou também o que é “lawfare”, uma prática de guerra jurídica, sempre com a participação da imprensa, e que foi identificada por advogados dentro e fora do Brasil. O juiz de primeira instância do Paraná responsável pela Lava Jato já cometeu uma série de ilegalidades, começando com a condução coercitiva do ex-presidente em março deste ano. Uma série dessas ilegalidades estão descritas em matéria publicada hoje.

Antes da fala de Lula, que fechou o ato, foi exibida uma mensagem lida pelo ator Sérgio Mamberti, que perguntava “por que querem destruir o melhor presidente do Brasil?”. Mesmo sem provas e depois de anos de investigação, Lula continua sendo atacado. “Mas cadê as provas contra ele? Se Lula fosse mesmo um corrupto, você acha que depois de ser investigado durante anos por promotores, policiais federais, juízes e jornalistas, eles não mostrariam as provas?”. A mensagem inteira pode ser lida aqui.