A Coligação Brasil da Esperança, da chapa Lula/Alckmin, entrou com uma ação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no domingo (09/10), pedindo a remoção de notícias falsas que associam o candidato Luiz Inácio Lula da Silva ao fim do Auxílio Brasil. A Coligação também pede a identificação dos responsáveis pela divulgação da fake news e multa de R$ 25 mil para cada um deles.
Diversos perfis que apoiam o candidato Jair Bolsonaro publicaram nas redes sociais (Facebook, Kwai, Twitter e TikTok) que Lula teria dito que acabaria com o Auxílio Brasil e, além disso, proibiria a concessão do benefício a quem mora sozinho. Várias agências de checagem já comprovaram que se trata de desinformação e grave descontextualizacão.
“Tem-se que a estratégia de desinformação e propagação de fake news empregada emerge com nitidez, conforme se depreende dos elevados números de visualizações. As diversas postagens fazem alusão a um fato sabidamente inverídico, pois o candidato Luiz Inácio Lula da Silva jamais cogitou o fim do Auxílio Brasil. Ao contrário, repisa-se que o ex-presidente Lula pretende manter o valor pago a título de auxílio, apenas buscando priorizar o pagamento a mães solos que são chefes de suas famílias”, afirmam os advogados Angelo Ferraro e Cristiano Zanin Martins.
A Coligação Brasil da Esperança, que tem como candidato o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é formada pelos partidos PT, PV, PCdoB, PSOL, REDE, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros.
Aragão e Ferraro Advogados
Zanin Martins Advogados