A Coligação Brasil da Esperança apresentou nesta segunda-feira (12/9) uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedindo que a campanha do presidente Jair Bolsonaro seja impedida de veicular um vídeo em que afirma que o Partido dos Trabalhadores foi responsável por vandalismo e manifestações públicas violentas, agressivas e desordeiras.
Com a frase “Na época do PT, as manifestações eram assim”, a propaganda associa o partido às imagens de bens incendiados em manifestações e cenas de vandalismo.
O mesmo vídeo ainda traz grave descontextualização de fala do ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva. A entrevista do candidato da Coligação Brasil da Esperança foi recortada e extraída de seu contexto original.
“Assim fez a propaganda impugnada com o objetivo de sugerir, de maneira artificial e maliciosa, que o candidato atribui menor importância à família em seu posicionamento político, sendo que, na fala original, outro é o assunto e o significado contido nas palavras de Lula”, afirmam Eugênio Aragão e Cristiano Zanin Martins, na ação.
A mesma peça de propaganda ainda traz imagens de Jair Bolsonaro capturadas durante os eventos oficiais de comemoração do Bicentenário da Independência. O ministro do TSE Benedito Gonçalves já havia proibido, em decisão liminar publicada no último sábado (10), o uso de imagens dos atos de 7 de setembro por constatar que houve “indícios robustos da prática de condutas com potencial abusivo”, o que poderia prejudicar o equilíbrio das condições de igualdade nas eleições.
“A veiculação ocorre exatamente no momento em que o país está submetido a um grave cenário de violência política estimulado não pelo Partido dos Trabalhadores, mas sim pelos aliados de Jair Bolsonaro. Impossível ignorar que já houve dois casos – públicos e notórios – de homicídio de simpatizantes do PT exatamente nesse cenário. Vale dizer, a propaganda em tela distorce totalmente a realidade dos fatos também sob essa perspectiva”, afirmam os advogados, na ação.
A Coligação Brasil da Esperança, que tem como candidato o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é formada pelos partidos PT, PV, PCdob, PSOL, REDE, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros.
Aragão e Ferraro Advogados Zanin Martins Advogados
