A Coligação Brasil da Esperança, da chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ajuizou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação, contra o candidato Jair Bolsonaro e seu vice, Walter Braga Netto. A coligação aponta que, ao discursar na 77ª Assembleia Geral da ONU, realizada em Nova York, Bolsonaro utilizou-se indevidamente dos meios de comunicação social e praticou condutas vedadas na disputa eleitoral.
“Jair Bolsonaro mantém a deliberada atitude de confundir as figuras de presidente da República e a de candidato à reeleição ao cargo. Isso significa, na prática, que ele utilizou-se das prerrogativas de seu cargo para fazer campanha eleitoral, rompendo com a isonomia na disputa eleitoral”, afirmam os advogados da coligação, na AIJE.
Campanha eleitoral
A coligação pede, liminarmente, que Bolsonaro se abstenha de usar na campanha qualquer material gráfico, fotografia ou vídeo produzido no discurso proferido na ONU. Também pede que a TV Brasil retire o vídeo de seu canal do YouTube. Além disso, os advogados solicitam que os investigados removam as publicações veiculadas em suas em suas redes sociais, que contenham o discurso de Bolsonaro na ONU, durante a 77ª Assembleia Geral.
A ação traz uma série de elementos para demonstrar as irregularidades praticadas no discurso, transformado “em verdadeiro comício eleitoral, de modo a caracterizar hipótese de abuso de poder político e econômico”. Além de mencionar diversas bandeiras de campanha, Bolsonaro fez ataques diretos a Lula, que lidera as pesquisas de intenção de voto.
A Coligação Brasil da Esperança, que tem como candidato o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é formada pelos partidos PT, PV, PCdoB, PSOL, REDE, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros.
Aragão e Ferraro Advogados
Zanin Martins Advogados
