A Coligação Brasil da Esperança, do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, entrou neste domingo (18/09) com representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que Jair Bolsonaro e sua campanha sejam impedidos de promover ou usar como propaganda eleitoral qualquer vídeo, fotografia ou material gráfico produzido durante a viagem oficial de Bolsonaro a Londres, para supostamente participar do velório da Rainha Elizabeth II.
Os advogados da Coligação Brasil da Esperança também pedem que sejam removidos links das redes sociais de Bolsonaro, de seu vice, Walter Braga Netto, e de outros atores políticos que estão usando imagens e o discurso de Bolsonaro como candidato em Londres para fins eleitorais. Por fim, pedem a aplicação de multa de R$ 25 mil, valor máximo previsto pela legislação eleitoral, para Bolsonaro.
“Desde sua chegada a Londres, percebe-se que Bolsonaro confunde as figuras de presidente da República com a de candidato à reeleição, sequestrando atos oficiais da República brasileira para fazer campanha eleitoral, o que é absolutamente irregular”, afirmam os advogados da chapa Lula/Alckmin na representação.
Campanha
Ao chegar em Londres, Bolsonaro chegou a usar a sacada da embaixada brasileira para discursar como candidato. “A fala de Bolsonaro demonstra o cunho eleitoral do discurso realizado no contexto de viagem oficial do Estado Brasileiro, que em nada poderia se confundir com sua campanha à reeleição. Em pleno solo britânico, ele ofendeu o luto daquela nação para ficar discursando sobre suas pautas e bandeiras”, apontam os advogados Eugênio Aragão e Cristiano Zanin Martins, na representação.
A peça jurídica destaca ainda que as companhias de Bolsonaro na viagem a Londres foram, entre outros, os filhos Flávio Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro, além do pastor Silas Malafaia e de Fabio Wajngarten. “Eles não possuem qualquer relação com a representação oficial do Estado brasileiro, mas têm atuação direta na campanha à reeleição”, frisaram os advogados.
A Coligação Brasil da Esperança é formada pelos partidos PT, PV, PCdob, PSOL, REDE, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros.
Aragão e Ferraro Advogados
Zanin Martins Advogados
