A Coligação Brasil da Esperança entrou com mais uma representação na tarde de hoje (29/10) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra fake news propagadas por perfis em redes sociais que apoiam o candidato Jair Bolsonaro. Desta vez, um panfleto falso, atribuído à chapa Lula e Alckmin, lista uma espécie de “plano de governo” que será implantado se o ex-presidente Lula vencer a eleição. Assim como aconteceu no primeiro turno, na véspera do dia da votação, várias fake news estão sendo disseminadas nas redes sociais para tentar alterar o resultado do pleito eleitoral.
A representação pede em decisão liminar, ou seja, de forma imediata, que seja expedido ofício às plataformas Twitter, Tiktok e Instagram determinando a retirada das publicações objeto da ação, que os perfis dos representados na ação se abstenham de veicular outras desinformações com o mesmo teor e que seja aplicada multa por propaganda irregular no valor de R$ 25 mil.
De acordo com os advogados Miguel Novaes e Cristiano Zanin, “a meticulosa estratégia de propagação de desinformação e manipulação da liberdade de opinião do eleitor é pujante no presente caso, uma vez que se busca incutir a ideia de que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva seria a favor da liberação das drogas, liberação do aborto, ‘ideologia de gênero’, perseguição de cristãos, regulação e censura das mídias e redes etc. A partir da suposta distribuição de material de campanha que nunca foi elaborado pela campanha Lula. Ou seja, as publicações deturbam gravemente o projeto de governo e propostas de candidato que disputa o páreo ao cargo da Presidência da República e isso às vésperas da eleição com nítida capacidade de violar a formação de opinião e voto das pessoas, a partir de uma informação falsa”.
A Coligação Brasil da Esperança, que tem como candidato o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é formada pelos partidos PT, PV, PCdoB, PSOL, REDE, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros.
Aragão e Ferraro Advogados
Zanin Martins Advogados
