11 de janeiro de 2022

No dia 11 de Janeiro é comemorado o Dia de Controle de Poluição por Agrotóxicos. A data foi instituída como um dia de conscientização para os males causados pelos venenos que são utilizados na plantação de alimentos. Dados da OIT (Organização Internacional do Trabalho) estimam que, dentre trabalhadores e países em desenvolvimento, os agrotóxicos causam anualmente setenta mil intoxicações agudas e crônicas que evoluem para óbito e pelo menos sete milhões de doenças agudas e crônicas não fatais.

Aqui no Brasil, os agrotóxicos têm um grande aliado: nosso presidente. No apagar das luzes de 2021, Bolsonaro liberou mais de 550 rótulos de agrotóxicos – a medida foi publicada no DOU em 31 de dezembro. Em três anos de mandato, já foram 1552 venenos legalizados pelo presidente, segundo levantamento do Robotox, projeto da Agência Pública e da Repórter BR, que monitora o Diário Oficial da União. No Brasil, existem hoje 3.477 pesticidas no mercado, o que significa que mais de 44% de todos os produtos vendidos no País foram aprovados durante do governo Bolsonaro.

E não é só isso! Por meio de um decreto editado em outubro de 2021, Bolsonaro alterou a Lei dos Agrotóxicos, que estava em vigor desde 1989. O novo texto permite que pesticidas que causam doenças como câncer possam ser usados no País caso exista um “limite seguro de exposição”.

A medida também permite que o rito de aprovação de um agrotóxico para uso possa ser apressado. Antes, para um produto inédito no Brasil, o Ministério da Agricultura, Ibama e Anvisa tinham um período de até 12 meses para avaliar a conclusão, mas na prática esse processo costumava levar mais de seis anos. Depois do decreto, o tempo de avaliação pode ser reduzido pela metade.

Em consonância com a pauta do governo está o projeto de lei 6.299/2002, chamado de PL do Veneno, que se encontra pronto para ir à votação no plenário da Câmara dos Deputados. A proposta visa ampliar o arcabouço regulatório de agrotóxicos no Brasil. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) tentou votar o projeto com urgência na sessão de 26 de dezembro, mas a empreitada não teve sucesso graças aos parlamentares de oposição. Mesmo assim, Lira prometeu retomar a votação da proposta na primeira sessão de votações deste ano.

Para o governo, a prioridade é tornar o Brasil competitivo para o setor de agrotóxicos, mesmo que isso signifique matar os brasileiros no processo. Dados do Ministério da Saúde e da Anvisa mostram que um quarto dos municípios brasileiros possuem 27 venenos na água; 51% dos alimentos que chegam à nossa mesa contêm resíduos de agrotóxicos; e entre 2010 e 2020, 1.987 pessoas perderam suas vidas por intoxicação aguda de agrotóxicos (número sabidamente subestimado).

O Brasil está no topo do ranking dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo. E, como aqui a legislação anda muito mais permissiva, já que temos um presidente alinhado com a pauta do veneno, tudo o que é proibido lá fora, acaba sendo escoado pra cá. No ano passado, um site de notícias do Greenpeace mostrou que Alemanha, França e Bélgica exportaram para o Brasil mais de 1500 toneladas de inseticidas proibidos por lá, no curto período de setembro a dezembro de 2020.  E esse é somente um dos muitos exemplos que existem.

Para termos ideia do tamanho do estrago, podemos analisar o produto mais usado no Brasil: o glifosfato, que representa 62% do total de herbicidas usados no País e é utilizado, principalmente na produção de soja transgênica. Um estudo realizado por pesquisadores de Princeton, FGV e Insper revelou que a disseminação desse agrotóxico nas lavouras elevou a mortalidade infantil em 5% em municípios do Sul e Centro-Oeste que são abastecidos pela água de regiões sojicultoras. No total, são 503 mortes infantis a mais por ano associadas ao uso do veneno na agricultura de soja. Existe um grande debate na Europa e nos Estados Unidos sobre a possibilidade de proibir o uso desse produto. Por aqui, a ordem é liberar, sempre visando o lucro. A vida dos brasileiros segue em segundo plano.