Carta de Haddad: compromisso com os museus e o patrimônio histórico e artístico brasileiro

“Os poderosos podem matar uma, duas ou três rosas, mas jamais conseguirão deter a primavera”. A frase de Che Guevara citada pelo presidente Lula em São Bernardo do Campo no dia 07 de abril, na demonstração de força e coragem diante do arbítrio de sua prisão, hoje ganha particular atualidade. Porque hoje, 21 de setembro, é o dia que o calendário marca a entrada da primavera.

É significante que justo nesse dia, 21 de setembro de 2018 estamos em Ouro Preto, cidade histórica, um dos berços de nossa história, que nos oferece um caminhar por sombras do passado em suas ruas de pedra, igrejas, muros, museus e casarões de outros séculos. A primeira cidade do Brasil a receber o título da UNESCO de Patrimônio Cultural da Humanidade. E que estamos aqui para reafirmar nosso compromisso com o retorno das políticas públicas para a cultura e, sobretudo, das políticas culturais para os museus e o patrimônio histórico e artístico material e imaterial com a nossa chegada ao governo no dia 1º de janeiro de 2019.

E aqui nessa simbólica Ouro Preto escolhemos estar na Praça Tiradentes em frente ao Museu da Inconfidência, símbolo da luta de nosso povo pela liberdade, para afirmar ao país que o brasil, que a partir da chegada de Lula à presidência, tornou-se referência mundial no desenvolvimento de políticas para cultura vai voltar e, com seriedade e trabalho, faremos com que tragédias como a acontecida no Museu Nacional não se repitam.

Assumimos o compromisso de fazer porque já fizemos antes. Na voz de um poeta mineiro: “Já sonhamos juntos, semeando as canções no vento”. Durante nossos governos, criamos a Política Nacional de Museus e o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) para pela primeira vez institucionalizarmos uma política para esse setor. Aprovamos também a Lei do Estatuto dos Museus e ampliamos os investimentos nessa área em 980%. Esse conjunto de políticas colocou o Brasil como exemplo internacional de política pública nessa área ao ponto de presidirmos o programa Ibermuseus e sermos o principal proponente de Recomendação referente à Proteção e Promoção dos Museus e Coleções, sua Diversidade e seu Papel na Sociedade junto a UNESCO.

Nós igualmente assumimos o compromisso com a proteção do nosso patrimônio histórico e imaterial porque somos legatários de governos que se comprometeram verdadeiramente com essa área. Uma das mais abrangentes iniciativas para a proteção do nosso patrimônio foi a criação do PAC das Cidades Históricas que está sendo implantado em 44 cidade de 20 estados da federação. O investimento em obras de restauração é de R$ 1,6 bilhão destinando a 425 obras de restauração de edifícios e espaços públicos e precisamos retomar essas iniciativas porque elas fazem bem a nossa memória, a nossa cultura e ajudarão o Brasil a sair da crise.

Para o desenvolvimento dessas políticas, nos comprometemos com a recuperação do MinC e com o fortalecimento do IBRAM e do IPHAN. Iremos valorizar e recuperar do desmonte atual essas instituições pro entender que o Estado brasileiro deve assumir sua responsabilidade na gestão dos nossos museus e do nosso patrimônio. Por isso, nos comprometemos a barrar qualquer tentativa de desmonte do nosso Instituo Brasileiro de Museus e nosso Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Em nosso governo, as políticas culturais não serão produzidas fechadas em gabinetes, elas serão produzidas escutando os especialistas de cada área, a comunidade cultura e a cidadania em geral.

Vamos reverter esse quadro de abandono, desemprego, desmanche de programa sociais e das políticas culturais. Mais do que nunca nas últimas muitas décadas, é preciso retomar o rumo certo. O rumo da democracia e da liberdade. Aprender a lição que sabemos de cor. Devolver ao país, aos brasileiros, a possibilidade de transformar anseios e direitos em realidades.

Essa é uma eleição para reafirmar a democracia e os nossos direitos de cidadania, fazer crescer nossa voz no que falta sonhar, realizar, retomar. E nós aqui, diante de cada um de vocês, assumimos o compromisso de fazermos um governo de restituir o direito a cultura que é um direito de cada um dos mais de 208 milhões de brasileiros.

 Lula Livre!

Ouro Preto, 21 de setembro de 2018

Fernando Haddad