Em 2022, foi autorizado um orçamento de R$ 7,7 milhões para as Casa da Mulher Brasileira e Centros de Atendimento às Mulheres. Ainda assim, as unidades não receberam nenhum recurso do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. E mesmo executando um total de R$ 0, o presidente Jair Bolsonaro tentou, no debate presidencial da Band, roubar para si a autoria do projeto dos governos do PT.
Os dados são do desmonte são do INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos, e reúnem informações do Portal Siga Brasil do final de julho. Quando analisados, eles expõem como não há no governo Bolsonaro qualquer política séria que defenda a vida das mulheres e as proteja das violências dos homens.
O motivo disso, o machismo escancarado de Jair Bolsonaro e seu ódio às mulheres, ficou patente quando, minutos antes de declarar que a “defesa da mulher é uma obrigação”, Jair agrediu verbalmente uma mulher jornalista — um de seus alvos favoritos quando se vê acuado. Na sequência, disparou: “Casa da Mulher Brasileira também é outra ação nossa“. Mentira das mais estapafúrdias.
Quem criou a Casa da Mulher Brasileira
O programa Mulher Viver sem Violência, construído durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e lançado em março de 2013, integra um conjunto de políticas pensados para prover às mulheres vítimas de violência apoio psicossocial, rede de atendimento de saúde, rede socioassistencial, medicina legal, alojamento de passagem, brinquedoteca, central de transportes, Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Juizados/varas especializados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Promotoria Especializada do Ministério Público, Núcleo Especializado da Defensoria Pública e Promoção da autonomia Econômica.
Dentro dessa lógica, a Casa da Mulher Brasileira era uma inovação no que diz respeito ao atendimento humanizado. A primeira unidade foi inaugurada pela presidenta Dilma em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
O projeto contempla um espaço físico que reúne a maioria dos serviços necessários para proteger a mulher que é alvo de violência. Com o golpe que tirou Dilma do poder, as políticas para as mulheres foram interrompidas.
O orçamento de combate à violência de gênero despencou ao menor patamar na gestão do atual presidente. O resultado? Em 2021, registrou-se um estupro a cada 10 minutos e um feminicídio a cada 7 horas, mostra o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Neste ano, só no Rio de Janeiro, a Polícia Militar atendeu em média 7 ocorrências por hora de casos de violência contra a mulher.
Comparável a seu governo, só a postura machista de Bolsonaro. Na vida pessoal, seu histórico de agressões também é longo. O comportamento agressivo e ameaçador de Bolsonaro vem de muito tempo, e incluem ameaças, xingamentos e até murro.
Como Jair não gosta de mulher, não sabe fazer política para elas. A partir do levantamento do Inesc fica claro como suas políticas são míopes e pouco eficazes. É comum que, em casos de violência doméstica, a mulher precise ser afastada do agressor sob o risco de ser vítima de feminicídio. Sem equipamentos públicos que possam acolhê-las, acabam vulneráveis à escalada da violência.
Neste ano, o Ministério da Mulher concentrou a maior parte dos seus recursos na Central de Atendimento de Direitos Humanos e à Mulher (Ligue 180). Dos quase R$ 31,1 milhões autorizados para ser pagos no serviço de telefonia que registra e encaminha denúncias de violência aos órgãos competentes, mais de R$ 12,2 milhões já foram executados em 2022. Enquanto isso, no mesmo período, o Ministério executou apenas R$ 3,1 milhões para o atendimento às mulheres em situação de violência.
Ou seja: o governo Bolsonaro recebe denúncias de violência contra a mulher e para por aí. Tentar negar o que não fez para acenar às eleitoras mulheres em clara iniciativa eleitoreira não é, e nunca será, postura de um governante que governa para as mulheres.
