A Coligação Brasil da Esperança, que tem como candidato o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 15 ações por propaganda irregular em razão de desinformação na internet. As ações contra fake news pedem a derrubada de mais de 200 publicações nas plataformas Twitter, Facebook, Instagram, Kwai, Gettr, YouTube, TikTok, Telegram e em sítios eletrônicos.
O conjunto das fake news apresentadas à Justiça Eleitoral revela que há um grande movimento coordenado de grupos e apoiadores do candidato à reeleição Jair Bolsonaro para disseminação de notícias falsas, com o claro intuito de influenciar as eleições deste ano.
As fake news incluem: vídeos manipulando falas do candidato Luiz Inácio Lula da Silva a fim de prejudicar a imagem do ex-presidente perante os eleitores brasileiros; o uso de falas absolutamente descontextualizadas do candidato para criar narrativas falsas; vídeos cortados e editados do candidato para inferir condutas que não ocorreram; desinformações contra o sistema eleitoral; falsidades relacionadas às pesquisas de intenção de votos; áudios falsamente atribuídos a interlocutores do PT; fake news relacionadas aos eventos de campanha; entre outras notícias falsas.
Contra fake news
Entre os atores envolvidos na disseminação das desinformações, destacam-se: o senador Flávio Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro, filhos de Jair Bolsonaro; os parlamentares Carla Zambelli, Bia Kicis, Carlos Jordy, Coronel Tadeu e Floriano Agora; o ministro das Comunicações, Fábio Faria; o cantor Roger Rocha; jornalistas como Milton Neves e Silvio Navarro; e influenciadores digitais como Kim Paim.
Um ponto de relevância é a variedade de redes sociais utilizadas para compartilhar as desinformações, de modo a alcançar o maior número de eleitores e eleitoras e, assim, influenciar negativamente o processo eleitoral. O alcance das publicações fica evidente pois há posts que chegam a 600 mil visualizações e compartilhamentos. As graves mentiras podem confundir o eleitorado brasileiro e, consequentemente, influenciar o resultado do pleito eleitoral.
Aragão e Ferraro Advogados
Zanin Martins Advogados
