A Coligação Brasil da Esperança, da chapa Lula/Alckmin, entrou nesta terça-feira (4/10) com uma representação por propaganda eleitoral negativa (difamatória e injuriosa) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após diversos apoiadores do candidato Jair Bolsonaro divulgarem em suas redes sociais um vídeo que liga o ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva ao “satanismo”.
A ação mira o senador Flávio Bolsonaro, a deputada federal Carla Zambelli, o músico Roger Rocha Moreira, os blogueiros Gustavo Gayer e Bernardo Kuster, além de outros nomes ligados a Bolsonaro que também divulgaram o vídeo em suas redes sociais. Nas postagens, foram acrescentadas injúrias e difamação ao ex-presidente Lula.
Em um vídeo do TikTok, um homem que se apresenta como um “satanista” demonstra um falso apoio ao ex-presidente Lula. A Coligação Brasil da Esperança aponta que o mesmo homem havia se mostrado contrário ao candidato do PT duas semanas antes, em outro vídeo.
“Mediante nefasto estratagema de comunicação, ciente de que suas crenças impactam na larga maioria do eleitorado brasileiro, ele posiciona-se maliciosamente em suas redes sociais para simular um apoio ao candidato Lula quando, por via oblíqua, quer prejudicar a candidatura da Coligação Brasil da Esperança”, afirmam os advogados, na ação.
A coligação pede, na ação, que as postagens nas redes Twitter, TikTok, Instagram e Facebook sejam removidas imediatamente, com aplicação de multa para todos que veicularam desinformação. Também solicita que a plataforma TikTok identifique o responsável pelo vídeo que tenta vincular a candidatura do PT ao “satanismo”. Os advogados pedem ainda que os representados sejam proibidos de veicular a desinformação em qualquer meio de transmissão.
Aragão e Ferraro Advogados
Zanin Martins Advogados
