A notícia é estranha: desde os anos 1990 até hoje, irmãos e filhos de Jair Bolsonaro compraram 107 imóveis, dos quais pelo menos 51 foram pagos totalmente ou em parte com dinheiro vivo. Mas quem paga por imóveis em dinheiro vivo? Pior ainda: no Brasil de Bolsonaro, quem consegue comprar imóveis?Lula fez o maior programa habitacional da história, o Minha Casa, Minha Vida, contratou 4,2 milhões de moradias, em 96% dos municípios brasileiros. Já Bolsonaro comprou imóveis para a própria família, com dinheiro vivo. Quem tem R$ 25,6 milhões em espécie em casa?
Quem deve, teme. Bolsonaristas usam justamente o tema da habitação para criar pânico moral. Uma das fake news mais espalhadas pela direita brasileira, e encampada pelo presidente da República e seus filhos, é de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se eleito, vai invadir a casa das pessoas e obriga-las a compartilhar com outras famílias. Uma acusação absurda justamente contra o presidente que criou um programa habitacional que tornou o sonho da casa própria realidade para mais de 10 milhões de pessoas.
Essa é só mais uma invenção absurda e sem cabimento que se junta a tantas outras alucinações pensadas por esse pessoal que tem como missão enganar o povo brasileiro. Ao contrário do que dizem, é com Bolsonaro que você corre o risco de ter a casa tomada pelos bancos.
Em 2009, o governo Lula lançou o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), com dois objetivos. O primeiro, enfrentar o déficit habitacional, especialmente das famílias com menor renda. Naquele momento, 80% do déficit habitacional se concentrava nas famílias que ganhavam até R$ 1.800. O segundo, gerar emprego e crescimento econômico por meio da construção civil.
O maior programa habitacional da história trouxe resultados sociais extremamente positivos. Entre 2009 e 2016, a iniciativa contratou a construção de 4,2 milhões de moradias em 96% dos municípios, das quais 2,7 milhões foram entregues, beneficiando 10 milhões de pessoas.
Metade das unidades do programa atendeu famílias com renda até R$ 1.800. Destas, 46% dos beneficiados recebiam Bolsa Família, 67% eram negros, mais da metade não tinha o ensino fundamental completo e 70% tinham renda familiar de até R$ 800,00.
Cuidado. Bolsonaro quer tomar sua casa
Toda essa conquista foi colocada a perder com o golpe em 2016 e a eleição de Bolsonaro. O atual governo é um completo fracasso em termos de habitação. O presidente Jair Bolsonaro destruiu o MCMV e colocou um programa que deixa de fora os mais pobres. Além disso, no início de 2021, o programa chegou a ficar praticamente sem orçamento, quando Bolsonaro vetou e bloqueou os recursos para a área.
De 2019 até o início deste ano, o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social somou mais de R$ 228 milhões em recursos. Destes, apenas R$ 6,8 milhões foram utilizados pelo governo federal sob a gestão de Jair Bolsonaro, ou seja, apenas 3% do orçamento disponível para investimentos na área.
Em 2021, o governo federal concluiu menos de 20 mil unidades habitacionais do antigo faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida (para famílias com renda mensal de até R$ 2 mil), um número muito abaixo da média dos governos do PT. Desde seu lançamento até o golpe de 2016, 50% das habitações do Minha Casa Minha Vida era destinada a pessoas com renda mensal de até R$ 1800.
A lentidão do bolsonarismo se revela mais trágica uma vez que o déficit habitacional (a quantidade de moradias dignas que falta) é de quase 6 milhões de moradias no Brasil, e a situação se agravou na pandemia.
E nesse cenário o presidente ainda quer permitir que o pobre perca seu único imóvel para os bancos. Em junho, um projeto de lei, de autoria do próprio presidente, que autoriza bancos a tomarem a casa do povo. Isso mesmo! O PL, já aprovado pela Câmara dos Deputados, revoga a impenhorabilidade da casa própria. Ou seja, se aprovado no Senado Federal, passará a permitir que bancos possam penhorar o único imóvel de uma família para quitar dívidas.
Paralelamente a isso, a política econômica catastrófica elevou o custo de vida e a população como começou a devolver massivamente os imóveis por não conseguir pagar as prestações. No cenário de alta dos juros, desemprego, endividamento recorde e inflação corroendo a renda, é crescente número de compradores de imóveis na planta que desistem e de mutuários que tentam renegociar contratos nos bancos”. Devolução de imóveis adquiridos na planta subiu 16% neste ano, na comparação entre o registrado de janeiro a maio de 2021.
Lula foi presidente por oito anos. Dilma, por mais seis anos. E nenhuma casa, nenhum ato contra o patrimônio da população foi executado ou sequer cogitado pelos dois durante esse tempo. Ao contrário. Lula é e sempre foi pelo povo. Ele já ressaltou a necessidade a necessidade de dar continuidade ao programa para atender a um universo de mais de 6 milhões de pessoas que ainda não têm casa.
Em encontro com empresários do setor da construção civil na terça-feira passada (23), o ex-presidente garantiu que o MCMV vai voltar a ser um programa de governo e atender, especialmente, a taxa da população que mais necessita. Para isso, frisou a necessidade de adequar a taxa de juros à possibilidade de sobrevivência de quem quer fazer investimento.