11 de novembro de 2021
Foto: Ricardo Stuckert

O trabalho precarizado, popularmente chamado de “bico”, tem avançado no país como reflexo do desemprego elevado e do desempenho fraco da economia no (des)governo Bolsonaro. Entre o segundo semestre de 2019 (48,2%) e o segundo de 2021 (55,6%), aumentou em mais de 2 milhões o número de brasileiros sem carteira assinada (e portanto sem direitos trabalhistas) ou com vínculo formal com remuneração máxima de um salário mínimo (1,1 mil) por mês. Os dados são da consultoria IDados, com base na Pnad Contínua do IBGE.

Atualmente, o grupo de pessoas que trabalha por conta própria soma mais de 25 milhões de brasileiros e brasileiras – 28,3% dos ocupados. Os dados mostram que essa foi praticamente a única forma de ocupação que cresceu de fato no país. No período analisado, 709,5 mil pessoas começaram a exercer atividade nessa condição. O número de brasileiros com curso superior trabalhando por conta própria também cresceu no período – 643,6 mil pessoas.

Para tentar esconder essa tragédia, o governo Bolsonaro fez o que faz de melhor: tentou maquiar os dados do Caged, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. Depois de passar por revisões, o saldo de empregos formais gerados no Brasil e alardeado pelo governo, em 2020, caiu quase pela metade.

O saldo mostra a diferença entre contratações e demissões no mercado de trabalho com carteira assinada. Dados divulgados pelo Ministério da Economia em janeiro mostravam um indicador positivo em 142.690 vagas no ano passado. O número seria resultado da diferença entre 15.166.221 admissões e 15.023.531 desligamentos.

No entanto, após o demaquilante, o saldo encolheu quase pela metade. A redução foi de 46,8%, para 75.883 vagas criadas devido ao aumento no registro de demissões.

Vale pontuar que, ao longo da pandemia, Caged e Pnad mostraram cenários distintos. Isso se deu porque o Caged mostra apenas o mercado formal, enquanto a Pnad abarca também os postos informais, os mais prejudicados pela pandemia.  O governo ignora os número da Pnad como se os informais não fossem uma categoria precarizada.

Segundo o Caged, a taxa de desemprego no trimestre móvel de janeiro a março de 2021 chegou a 14,7%, o maior percentual da série histórica, iniciada em 2012 – um aumento de 0.8 ponto percentual em comparação com o trimestre de outubro a dezembro e 2020. A taxa de subutilizados (pessoas que trabalham menos do que gostariam) é de 29,7%, e a de desalentados (pessoas que desistiram de procurar emprego) chega a um quarto da força total de trabalho no Brasil , com 25,1%.

A Pnad contínua sinaliza taxa de desemprego de 13,2% no trimestre até agosto deste ano. O número de desempregados foi estimado em 13,7 milhões.

Vale lembrar também que o governo mudou a metodologia adotada pelo Caged, em 2020, e adotou uma mais abrangente para considerar um maior número de empregos gerados, o que inviabiliza a comparação com anos anteriores.

Para além desse cenário, hoje o tempo de procura por emprego ultrapassa os dois anos para a maioria dos trabalhadores e cerca de 6 empregos desaparecem por minuto no Brasil. Em nome de uma suposta geração de empregos, foram aprovadas as mais terríveis reformas como a Trabalhista e a da Previdência. O resultado foi só mais precarização de direitos e 33 milhões de brasileiros desempregados, subocupados ou desalentados.

Governos Lula e Dilma: geração de empregos e economia aquecida

Esse Brasil de agora em nada lembra o Brasil de Lula e Dilma. Entre 2003 e 2015 foram gerados mais de 20 milhões de postos de formais de emprego, com carteira assinada. A Era lula chegou ao fim com taxa de desemprego de 5,7% (quando ele assumiu, era 11,2%). O índice de desemprego caiu 45% nos oito anos de seu governo.

Em 2010, quando o Brasil alcançou a situação de pleno emprego pela primeira vez, o tempo de espera por uma vaga era de 5 meses, em média, nas principais capitais do pais, tempo coberto pelo seguro-desemprego. Ou seja, o trabalhador não ficava desamparado.

O fortalecimento das leis trabalhistas, a política de valorização do salário mínimo, a inclusão educacional e as políticas sociais de transferência de renda, entre outras medidas, foram responsáveis por manter a economia aquecida. Dilma terminou seu primeiro mandato com uma taxa de desemprego de 4,3%, a menor da série histórica. O Brasil viveu o pleno emprego também nessa época. Hoje, o governo Bolsonaro tenta culpar o vírus, o tempo e até mesmo os brasileiros preocupados com a pandemia pelo desemprego, mas a verdade é que a culpa é dele mesmo e do se próprio governo.