31 de janeiro de 2022

A má gestão técnica relacionada a questões climáticas e recursos hídricos do desgoverno Bolsonaro alçou o Brasil a segundo país do mundo com a tarifa mais cara de energia elétrica, com prognóstico de alcançar o topo do ranking em 2022. Segundo estimativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as contas de luz terão, em média, uma alta de 21,04% neste ano. Aumento de 50% nas Bandeiras Tarifárias de Energia Elétrica, anunciado no final de agosto de 2021, já obrigou o consumidor a pagar mensalmente uma taxa de R$ 14,20 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, com o impacto de R$ 3,45 bilhões por mês a mais no bolso da população.

Para especialistas da área, os valores exorbitantes representam espécie de apagão na medida em que a população perde o acesso à energia por não ter como pagá-la.

Enquanto a política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT garantiu abastecimento e segurança na eletricidade, no governo Bolsonaro a população precisa escolher entre ter energia elétrica ou comida na mesa.

Inflação e falta de planejamento

Desde o golpe contra Dilma Rousseff, a tarifa residencial das contas de luz subiu 114%, ou mais que o dobro da inflação acumulada de 48% no período. A energia elétrica impulsiona a inflação de forma direta e encarece alimentos e outros produtos, comprometendo o orçamento familiar.

Nesse cenário, as famílias de baixa renda são as mais impactadas. Apesar de consumirem menos energia, comprometem cerca de 7% de sua renda mensal com esse item, contra 4,5% das mais ricas.

A política energética de Bolsonaro – que inclui a entrega da Eletrobras ao setor privado – assombra o brasileiro com a ameaça do retorno dos temidos apagões elétricos, ocorridos no governo FHC. Além disso, o presidente busca se isentar da responsabilidade da falta de planejamento e investimentos na área transferindo a culpa da crise unicamente para a escassez de chuva.

Há mais de dois anos ele vem sendo alertado sobre a crise energética e nada foi feito. A Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) denunciou que reservatórios de água foram esvaziados para atender aumento de demanda e elevar os custos. Sem a energia hidrelétrica, o governo contratou termoelétricas a preços mais caros. Parece tratar-se de projeto deliberado do governo para dar lucro às empresas do setor de gás e petróleo, que alimentam as termoelétricas.

Luz Para Todos e Tarifa Social de energia elétrica: os governos de Lula e do PT

Esse método ameaça destruir toda a reconstrução do setor energético nacional promovida nos governos do PT. Em 2004, Lula criou o novo modelo do Setor Elétrico Brasileiro, que possibilitou ao país expandir a capacidade instalada de geração de energia, com segurança para investidores e tarifas justas para a população.

O ex-presidente estabeleceu modelos de tarifa que incentivaram a expansão da geração de energia com baixo custo. O programa Luz para Todos, criado para atuar como vetor de desenvolvimento econômico e social, contribuindo para a redução da pobreza, até 2015 já havia beneficiado 3,2 milhões de famílias – 15,6 milhões de brasileiros que foram tirados da escuridão em todos os cantos do país.

No governo Lula, em 2010, foi sancionada a lei de tarifa social de energia elétrica, que disponibiliza descontos aos mais carentes. À época, 22,5 milhões de famílias foram beneficiadas. A Lei 12.212/10 também modificou os critérios de concessão do benefício, para excluir as unidades consumidoras que não atendessem aos critérios de renda.

Para Lula, a acesso à energia elétrica é acesso à cidadania. A incompetência bolsonarista, contudo, promove um reencontro do Brasil com um passado distante de racionamentos, privatizações e apagões, e o povo é quem paga a conta.