Você provavelmente conhece a música Capítulo 4, Versículo 3, lançada pelos Racionais MC’s em 1997. “Nas universidade brasileiras, apenas 2% dos alunos são negros”, dispara na letra Mano Brown. Se não conhece a canção, deveria. É uma música marcada por uma série de denúncias e relatos de descaso com a população negra brasileira, como o acesso ao Ensino Superior.
Naquela época, mesmo os negros sendo 46% da população brasileira, representavam apenas 2% dos estudantes universitários. Mas, de 2003 para cá, as coisas mudaram a custa de muita luta. Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff mudaram a relação entre o governo federal e os movimentos negros.
Já nos primeiros meses de seu governo, Lula criou, em 2003, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Essa luta pelo enfrentamento ao racismo se consolidaria na elaboração do Estatuto da Igualdade Racial. Inovações fundamentais foram implementadas na educação, como o ensino obrigatório da história e cultura afro-brasileira e africana na educação básica.
O combate ao racismo e a promoção da igualdade racial foram incorporados de modo transversal. Isso que dizer que, já na formação das políticas públicas, era essencial avaliar os impactos e necessidades específicos da negritude brasileira. Entre 2003 a 2016, o país institucionalizou a Política de Promoção da Igualdade Racial, que inicia a conversão de diversas reivindicações históricas do movimento negro em políticas de Estado e obrigava que incluíssem a equidade como um dos seus princípios.
O resultado foi uma redução da desigualdade multidimensional entre negros e negras entre 2002 e 2015, com ampliação de acesso a direitos, ao aumento de renda e inclusão em políticas sociais, como na Educação. Alguns destaques são a reinserção de jovens para concluir o Ensino Fundamental com o Projovem, a criação de Núcleos de Formação de Agentes de Cultura da Juventude Negra, pela Fundação Palmares, e o inventivo do uso de espaços esportivos de escolas públicas pelos beneficiários no contraturno.
Quero assumir um compromisso com vocês: daqui pra frente não dá para discutir política nesse país se a gente não colocar na pauta a questão do povo negro, do jovem negro, da mulher negra.
Lula na Bahia em 2021
Com Lula e Dilma, lugar de pretos e pardos é na escola e na universidade
Entre 2002 e 2015, houve um aumento de 117% de jovens entre 15 e 17 anos na série compatível com a idade escolar, ou seja, 3,3 milhões de jovens negros no Ensino Médio na idade certa. Graças a isso, entre 2002 e 2015, o número de chefes de famílias negros com Ensino Fundamental completo cresceu 207%. E esse indicador é determinante na vulnerabilidade de toda a família, impactando inclusive na saúde dos filhos.
De 2005 a 2010, 83 Institutos Federais já passaram a adotar algum sistema de cotas. No mesmo período, 42 universidades federais e estaduais já possuíam sistema próprio de cotas. O caminho que começou a ser trilhado por Lula desemboca em 2012 na Lei de Cotas Sociais, sancionada por Dilma Rousseff.
As cotas contribuíram, junto ao Prouni, para um aumento de 268% no acesso dos jovens negros no Ensino Superior nos governos do PT. Isso somado a outros programas como o SISU, o Fies, a criação de 18 novas universidades federais, 173 câmpus universitários e a criação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). Se consideramos o período entre 2010 e 2019, os negros somaram 38,15% do total de matrículas no Ensino Superior, representando um aumento de 400%. E estudos comprovaram: a qualificação dos formandos que ingressaram no ensino superior por meio de ações de inclusão (cotas raciais e sociais, Prouni ou Fies) equivale ou até mesmo supera a de seus colegas.
Através da educação, a negritude passou a ter acesso a mais direitos e conquistas. Entre 2003 e 2013, com Lula e Dilma, a renda da população preta e parda cresceu 51,4%, enquanto a da população branca aumentou 27,8%, segundo o IBGE. A taxa de desocupação partiu de uma taxa de 14,7% em 2003 para 6,4% em 2013. Nesses dez anos, a queda na desocupação foi de 8,3% para a população preta e parda e de 6,1% para a população branca.
Com Lula e Dilma, a população negra conquistou acesso ao escoamento sanitário, à água , à energia elétrica e a bens de consumo, como geladeiras, celulares e computadores, o que não só garante melhor qualidade de vida, como também ajuda na geração de renda e na igualdade de condições.
Com Bolsonaro, o rosto da pobreza é negro
No país que foi o último do continente americano a abolir a escravidão, há ainda muito conservadorismo e resistências à inclusão, e não foram poucas as manifestações de incômodo e mal-estar por parte de uma elite acostumada às estruturas racistas, machistas e patriarcais brasileiras.
Está explicado, aí, o apoio de setores da sociedade à política de desmonte, ódio e exclusão promovidas por Jair Bolsonaro nos últimos anos. O racismo é parte inseparável do bolsonarismo. Seu compromisso com o povo é pouco ou nulo: pretos e pardos são 66% dos 8,1 milhões de brasileiros que perderam o emprego em 2020, segundo dados da Pnad Contínua 2020.
O desemprego, o desalento e a subocupação batem níveis elevados em toda a população, e são piores para a população negra, de acordo com o Dieese. De acordo com o IBGE, quase um terço dos negros brasileiros está abaixo da linha da pobreza. Os negros são quase 80% dos mortos pela polícia. O genocídio da juventude negra é patente: um jovem negro corre três vezes mais risco de ser assassinado que um jovem branco.
Promoção da igualdade racial para reconstruir o Brasil
É chegada a hora de dar um basta a essa realidade. Não se pode mais aceitar retrocessos em uma luta que é estrutural no país. É imprescindível a implementação de um amplo conjunto de políticas públicas de promoção da igualdade racial e de combate ao racismo estrutural, indissociáveis do enfrentamento da pobreza, da fome e das desigualdades, que garantam ações afirmativas para a população negra e o seu desenvolvimento integral nas mais diversas áreas.
Um Brasil racista será sempre pobre, injusto, pequeno e frágil. Portanto, para se reconstruir e transformar o Brasil, como desejamos, precisamos de uma democracia que se assuma antirracista. Precisamos de uma sociedade antirracista. Em nome da vida, da vida de todas e todos, precisamos superar o racismo.
Lula
Não existe país que cresceu sem investir em educação, ciência e tecnologia. O acesso à educação deve ser um direito igual a todos. Essa é a luta de todos nós. Essa é a nossa causa. Vamos Junt❤️s pelo Brasil!
