03 de julho de 2013

Comunicado Conjunto

2025: UNIDOS PELA AGENDA AFRICANA PARA ERRADICAR A FOME

Reunião de alto nível adota Declaração para ação unificada e focada por todos para erradicar a fome e a desnutrição até 2025

Adis-Abeba, 1o de julho de 2013 – Os Chefes de Estado e Governo dos Estados Membros da União Africana, junto com representantes de organizações internacionais, organizações da sociedade civil, setor privado, cooperativas, agricultores, jovens, acadêmicos e outros parceiros adotaram, de modo unânime, uma Declaração para erradicar a fome na África até 2025.

A declaração requer uma combinação de políticas para promover o desenvolvimento agrícola sustentável com proteção social, para uma alocação orçamentária focada nos menos favorecidos e reconhece a importância de participantes não estatais para assegurar a segurança alimentar.

O documento também reafirma sua determinação de acelerar a implementação da Declaração de Maputo (julho de 2003) sobre Agricultura e Segurança Alimentar na África, conforme destacado na estrutura do CAADP (Programa Integrado de Desenvolvimento Agrícola Africano).

Os Chefes de Estado e Governo da África se reuniram em Adis Abeba, na Etiópia, em 1o de julho de 2013 para decidir sobre medidas inovadoras e viáveis para erradicar a fome na África. A Reunião de Alto Nível dos Líderes Africanos e Internacionais sobre uma Parceria Renovada para uma Abordagem Unificada para a erradicação da Fome na África até 2025no sistema CAADP ocorreu por iniciativa da União Africana, da FAO e do Instituto Lula junto com muitos participantes não estatais.

As decisões tomadas na Reunião de Alto Nível serão discutidas pela Assembleia da União Africana, afirmou o Presidente da Comissão da União Africana, Dr. Nkosazana Dlamini-Zuma.

Progresso contínuo e histórias de sucesso

“Até hoje, dez dos 54 Estados Membros da União Africana alcançaram a meta de alocar pelo menos 10% do investimento público na agricultura. Dentre eles estão Burquina Faso, Etiópia, Gana, Guiné, Malaui, Mali, Níger e Senegal que já superaram a meta”, disse o Presidente da Comissão da União Africana, Dr. Nkosazana Dlamini-Zuma.

“De acordo com a Agência de Planejamento de Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (Nepad), até hoje, dez países superaram a meta do CAADP de um crescimento de 6% na produção agrícola (Angola, Eritreia, Etiópia, Burquina Faso, República do Congo, Gâmbia, Guiné-Bissau, Nigéria, Senegal e Tanzânia) e outros quatro obtiveram crescimento entre 5% e 6%”, disse o Dr. Dlamini-Zuma.

Em junho, a 38a Conferência da FAO reconheceu 38 países no mundo, sendo 11 na África, pela conquista da meta do Objetivo de Desenvolvimento do Milênio de reduzir a fome entre 1990 e 2015 três anos antes do prazo. São eles: Algéria, Angola, Benin, Camarões, Djibuti, Gana, Malaui, Níger, Nigéria, São Tomé e Príncipe e Togo

Três países – Djibuti, Gana e São Tomé e Príncipe – também cumpriram a meta ainda mais ambiciosa da Cúpula Mundial de Alimentação de 1996 de reduzir pela metade o número total de famintos.

De acordo com o CEO da Agência NEPAD, Dr. Ibrahim Mayaki, até hoje, nove países superaram a meta de 6% de crescimento da produção agrícola (Angola, Eritreia, Etiópia, Burquina Faso, República do Congo, Gâmbia, Guiné-Bissau, Nigéria, Senegal e Tanzânia) enquanto outros quatro obtiveram um crescimento médio ente 5% e 6%.

O ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, reforçou a importância do compromisso político para erradicar a fome: “Aqueles que têm fome frequentemente não estão organizados; não pertencem a sindicatos, não têm a força para protestar e nem mesmo têm força para dizer que estão com fome”.

“Se o Estado não cuidar dessas pessoas, os orçamentos nacionais serão totalmente direcionados aos setores organizados da sociedade. Portanto, o governo precisa reservar uma parte do orçamento para os pobres. Se isso não for feito, o problema da fome não será resolvido hoje, nem até 2025, nem nunca”.

Aproveitando o grande potencial da África

A Reunião de Alto Nível de líderes africanos e internacionais reconheceu que a região africana está testemunhando um crescimento econômico de proporções sem precedentes, com uma população jovem e muitos recursos naturais, confirmou um roteiro a ser implementado basicamente com nossos próprios recursos e com assistência técnica e convocou os parceiros de desenvolvimento para fortalecer suas parcerias.

Alinhados com o Desafio Fome Zero lançado pelo Secretário Geral da ONU Ban Ki-Moon em 2012, os Chefes de Estado e Governo e os participantes não estatais reconheceram o grande potencial de desenvolvimento agrícola africano, o crescimento da população jovem e a disponibilidade de grandes recursos de terra e água com produção agrícola, colheitas, incluindo criação de gado, pesca e silvicultura.

Em sua fala na reunião de Adis Abeba, o Diretor Geral da FAO José Graziano da Silva destacou a necessidade de uma abordagem integral para promover a segurança alimentar.

“Para obter a segurança alimentar de uma forma sustentável, precisamos trabalhar com pequenos produtores, ajudando-os a aumentar a produção e a produtividade, mas também precisamos examinar o acesso aos alimentos e assegurar que as famílias pobres tenham meios para produzir os alimentos de que precisam ou que tenham a renda necessária para a compra de seus alimentos”.

“A FAO está pronta para apoiar os líderes africanos no cumprimento da meta de erradicar a fome na África”, afirmou Graziano da Silva

Roteiro

De acordo com essa meta, a União Africana declarou 2014 como o Ano da Agricultura e da Segurança Alimentar. A cada três anos, os países que fizerem progressos e esforços significativos para erradicar a fome até 2025 receberão um prêmio durante a Cúpula da União Africana.

Em reconhecimento à função que a agricultura, como um todo, e a produção familiar em particular desempenha na segurança alimentar, 2014 também foi declarado pela Asembleia Geral das Nações Unidas como o Ano Internacional da Agricultura Familiar.

Dlamini-Zuma também saudou a parceria entre a Comissão da União Africana, a FAO e o Instituto Lula para promover a segurança alimentar na África

“A Comissão da União Africana aprecia sua colaboração com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura e o Instituto Lula no estabelecimento de uma parceria renovada para erradicar a fome na África até 2025. Essa não é a primeira vez que a União Africana colabora com a FAO”, disse o Dr. Nkosazana Dlamini-Zuma, Presidente da Comissão da União Africana, na Assembleia de hoje.

“A África também tem laços históricos e culturais fortes com o Brasil e, nos últimos anos, esses laços foram expandidos para o campo científico, pois compartilhamos alguns ambientes agro-ecológicos semelhantes”, ele acrescentou.